Legislação Municipal

Lei 5575 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 24 do Conjunto Residencial Dom Pedro I de Alcides Turci.

PDF (282,95 KB) Versão compilada


Lei 5574 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 02 no Bairro Jardim Mariana de Aurélio Portilho Castellanos.

PDF (284,08 KB) Versão compilada


Lei 5573 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 01 no Loteamento Residencial Vista Linda de José Oliveira da Cruz.

PDF (289,71 KB) Versão compilada


Lei 5572 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 7 (sete) no Bairro Sunset Park de Antonio Rodrigues Júnior.

PDF (284,78 KB) Versão compilada


Lei 5571 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 09, no Bairro Habitacional Nosso Teto, Aline Lelis da Silva.

PDF (282,87 KB) Versão compilada


Lei 5570 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 13, no Bairro Jardim Mariana, de João Vicente Gomes Filho.

PDF (286,57 KB) Versão compilada


Lei 5569 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 12, no Bairro Jardim Mariana, de José Hermínio de Oliveira.

PDF (284,45 KB) Versão compilada


Lei 5568 de 22 de Dezembro de 1999

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio preferencialmente com entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos para implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e do Programa de Saúde da Família (PSF).

PDF (2.430,27 KB) Versão compilada


Lei 5567 de 22 de Dezembro de 1999

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado ao Centro de Atividades para a Terceira Idade - CATIVA.

PDF (420,19 KB) Versão compilada


Lei 5566 de 22 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 06 no Loteamento Residencial Vista Linda de Wanderley Friggi.

PDF (282,61 KB) Versão compilada


Lei 5565 de 22 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 08, no Bairro Habitacional Nosso Teto, de Maria de Souza.

PDF (281,65 KB) Versão compilada


Lei 5564 de 22 de Dezembro de 1999

Declara de Utilidade Pública o Desafio Jovem Há Uma Esperança Jesus.

PDF (282,99 KB) Versão compilada


Lei 5563 de 21 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 14 no Loteamento Residencial Vista Linda de Carlos Roberto Marinho de Souza.

PDF (284,21 KB) Versão compilada


Lei 5562 de 21 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 11 no Loteamento Residencial Vista Linda de Manoel Alves Feitosa.

PDF (281,44 KB) Versão compilada


Lei 5561 de 21 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 08 no Loteamento Residencial Vista Linda de Elvira Guimarães.

PDF (284,31 KB) Versão compilada


Lei 5560 de 21 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 09 no Loteamento Residencial Vista Linda de Ricardo Ney Martins Villela Nunes.

PDF (288,73 KB) Versão compilada


Lei 5559 de 21 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 13 no Loteamento Residencial Vista Linda de Eliana Paiva Auricchio.

PDF (286,10 KB) Versão compilada


Lei 5558 de 21 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 04 no Loteamento Residencial Vista Linda de Belmira Santos.

PDF (288,11 KB) Versão compilada


Lei 5557 de 21 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 05 no Loteamento Residencial Vista Linda de Maria de Lourdes Florindo.

PDF (290,19 KB) Versão compilada


Lei 5556 de 21 de Dezembro de 1999

Denomina a praça situada entre a Av. João Batista Soares de Queiroz Júnior e as Ruas Girassóis e Virgílio de A. Molina no Jardim das Indústrias de Eufrásia Paolichi Marcoades.

PDF (321,51 KB) Versão compilada