Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5362 de 15 de Abril de 1999

Denomina a Rua 07 do Residencial São Francisco de Antonio Cunha.

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Lei 5361 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua UB-35, no Bairro Urbanova, de Fernando Fagundes.

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Lei 5360 de 31 de Março de 1999

Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Triagem Auditiva Neonatal Universal na rede de Saúde Pública.

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Lei 5359 de 31 de Março de 1999

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.

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Lei 5358 de 31 de Março de 1999

Denomina Carlos Esperíndio a Rua D na Vila Ester.

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Lei 5357 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua 04 do Jardim Nova Flórida de Élio Corazza Júnior.

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Lei 5356 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua 05 do Jardim Nova Flórida de Francisco Miele.

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Lei 5355 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua 5, no Bairro Residencial São Francisco, de José Carlos Fraterno de Aguiar.

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Lei 5354 de 31 de Março de 1999

Denomina a praça existente no Jd. Colonial de Praça El Shadai.

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Lei 5353 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua 35 do Bairro Parque Residencial União de João Cunha de Oliveira.

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Lei 5352 de 30 de Março de 1999

Dispõe sobre recolhimento de Contribuições Patronais ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM e dá outras providências.

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Lei 5351 de 22 de Março de 1999

Denomina ANTÔNIO FREDERICO OZANAM a Estrada Municipal do Bairrinho.

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Lei 5350 de 18 de Março de 1999

Denomina o prolongamento da Rua Prof. José Antônio Coutinho Condino, do cruzamento desta via com a Rua Mar Del Plata até o cruzamento com a Rua Haiti, no Jardim América, de Prof. José Antônio Coutinho Condino.

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Lei 5349 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 27, localizada no Bairro Dom Pedro I, de Antonio Ribeiro de Almeida.

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Lei 5348 de 18 de Março de 1999

Denomina a praça de esportes localizada entre as Ruas Noruega e Roseira, na Vila Letônia, de ITAMAR REYES GUERREIRO.

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Lei 5347 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua UB-37 no Bairro URBANOVA, de Ana Maria Prianti Aidar.

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Lei 5346 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 05 do Residencial Flamboyant de Jacomo Bertti.

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Lei 5345 de 18 de Março de 1999

Denomina a Avenida 02 do Loteamento denominado Residencial São Francisco de Hélio Siqueira Pinto.

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Lei 5344 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua Treze, Jardim Pararangaba de José Pardo.

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Lei 5343 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua Doze, Jardim Pararangaba, de Anna Rosa de Moraes.

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