Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5422 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua 78 no Campo dos Alemães de Sirlei da Conceição Gomes Alves.

PDF (125,99 KB) Versão compilada

Lei 5421 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua 76 no Campo dos Alemães de Benedita Henrique.

PDF (125,71 KB) Versão compilada

Lei 5420 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua 67 no Campo dos Alemães de Valentina Oliveira Santos.

PDF (124,19 KB) Versão compilada

Lei 5419 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua 65 no Campo dos Alemães de Braz Nicola Rossi.

PDF (124,62 KB) Versão compilada

Lei 5418 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua 01 no Jardim Del Rey de Manoel dos Santos Cabral.

PDF (125,79 KB) Versão compilada

Lei 5417 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua 04 no Jardim Del Rey de João Cassiano da Silva.

PDF (125,64 KB) Versão compilada

Lei 5416 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua 06 no Jardim Del Rey de Cleto dos Santos.

PDF (124,65 KB) Versão compilada

Lei 5415 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Praça Pública situada na confluência das Ruas Matias Peres, da Alegria e Francisca Maria de Jesus e paralela à Av. Andrômeda no Bairro Floradas de São José de Wanderlei Freire.

PDF (136,12 KB) Versão compilada

Lei 5414 de 14 de Julho de 1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na área da Educação.

PDF (2.303,65 KB) Versão compilada

Lei 5413 de 12 de Julho de 1999

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000.

PDF (6.893,25 KB) Versão compilada

Lei 5412 de 6 de Julho de 1999

Autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área de Domínio Público do Município à Fazenda Pública Estadual para construção de escola estadual.

PDF (692,21 KB) Versão compilada

Lei 5411 de 6 de Julho de 1999

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado à Associação para Síndroma de Down de São José dos Campos.

PDF (210,58 KB) Versão compilada

Lei 5410 de 6 de Julho de 1999

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado ao Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos.

PDF (213,02 KB) Versão compilada

Lei 5409 de 6 de Julho de 1999

Autoriza a realização de convênio entre o Município e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, com a interveniência da Fazenda Pública Estadual e da Universidade de São Paulo - USP, objetivando a instalação de estação de monitoramento da qualidade do ar em São José dos Campos.

PDF (557,76 KB) Versão compilada