Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5335 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 04 do Residencial Jatobá de João Firmino.

Lei 5334 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 8 do Residencial Jatobá de Helena Maria da Conceição Souza.

Lei 5333 de 18 de Março de 1999

Denomina Rafael Ruiz Castilho a praça existente entre as Ruas Suriname e Argentina, no começo da Rua México - Vista Verde.

PDF (129,08 KB) Versão compilada

Lei 5332 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 20 no Parque Residencial União de Josefina Aulísio.

PDF (131,14 KB) Versão compilada

Lei 5331 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 13 no Parque Residencial União de Homero Malinverno.

PDF (115,69 KB) Versão compilada

Lei 5330 de 18 de Março de 1999

Denomina José Benedito Miguel a Praça existente no final da Rua Porto Rico com a Rua Venezuela.

PDF (137,94 KB) Versão compilada

Lei 5329 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 13 do Bairro Campo dos Alemães de Alcidia Dias Pedrosa.

PDF (129,55 KB) Versão compilada

Lei 5328 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 9 (nove) do Bairro Campos dos Alemães de Arlinda Pereira Dias.

PDF (130,43 KB) Versão compilada

Lei 5327 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 33 do Loteamento Residencial União de Maria Aparecida de Oliveira Santos.

PDF (120,25 KB) Versão compilada

Lei 5326 de 18 de Março de 1999

Denomina a Unidade Integral de Atenção à Saúde Mental - UAISM - Região Central, de Leonídia Damasceno Veneziani.

PDF (124,77 KB) Versão compilada

Lei 5325 de 16 de Março de 1999

Denomina a Rua 37 do Bairro Campo dos Alemães de Carlos de Alvarenga.

PDF (118,38 KB) Versão compilada

Lei 5324 de 10 de Março de 1999

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no carnê do IPTU informações sobre valores anteriores, débitos, isenções ou reduções referentes ao mesmo imposto.

PDF (259,14 KB) Versão compilada

Lei 5323 de 10 de Março de 1999

Declara de Utilidade Pública a Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Prof. Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.

PDF (183,91 KB) Versão compilada

Lei 5322 de 8 de Março de 1999

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a Iocação de prédio destinado à Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José dos Campos.

PDF (185,75 KB) Versão compilada

Lei 5321 de 8 de Março de 1999

Revoga a Lei nº 5.191/98 e dispõe sobre o plantio de plantas espinhosas nos ajardinamentos.

PDF (216,00 KB) Versão compilada

Lei 5320 de 4 de Março de 1999

Institui o Programa Empresa Amiga de São José dos Campos.

PDF (240,80 KB) Versão compilada

Lei 5319 de 17 de Fevereiro de 1999

Dispõe sobre alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal.

PDF (539,37 KB) Versão compilada

Lei 5318 de 8 de Fevereiro de 1999

Inclui a SEMANA DA MODA DE VIOLA no Calendário Oficial de Festas do Município e dispõe a respeito.

PDF (222,35 KB) Versão compilada

Lei 5317 de 13 de Janeiro de 1999

Institui a Semana da Esterilização de Animais Domésticos.

PDF (147,73 KB) Versão compilada

Lei 5316 de 11 de Janeiro de 1999

Estabelece o Registro Informativo do Movimento Migratório do Município e dá outras providências.

PDF (304,40 KB) Versão compilada