Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5522 de 22 de Novembro de 1999

Denomina a Rua UB52 no Bairro Urbanova IV-A de Ilma Mendonça.

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Lei 5521 de 22 de Novembro de 1999

Denomina a Rua UB-51 no Bairro Urbanova IV-A de José Bonetti.

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Lei 5520 de 22 de Novembro de 1999

Revoga a Lei nº 4.919/96, que dispõe sobre denominação de logradouros.

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Lei 5519 de 22 de Novembro de 1999

Revoga a Lei nº 4.918/96, que dispõe sobre denominação de logradouros.

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Lei 5518 de 18 de Novembro de 1999

Autoriza a Prefeitura municipal a desafetar e a doar Área pertencente ao patrimônio administrativo municipal à Associação Crista de Mogos (ACM) para construção de sua sede.

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Lei 5517 de 18 de Novembro de 1999

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

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Lei 5516 de 17 de Novembro de 1999

Denomina a Rua UB-49, localizada no Urbanova IV, de Pedro Lopes da Silva.

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Lei 5515 de 10 de Novembro de 1999

Denomina o Núcleo de Educação Infantil do Jardim São Leopoldo de Vicente Simião Luz.

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Lei 5514 de 10 de Novembro de 1999

Denomina a EMEI do Jardim Santa Inês II de EMEI José Purcini.

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Lei 5513 de 8 de Novembro de 1999

Denomina a Rua UB54 do Bairro Urbanova IV-A de Ercia Maria Ribeiro Pereira.

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Lei 5512 de 8 de Novembro de 1999

Denomina a Rua 22 no Parque Residencial União de Marcelo Manso.

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Lei 5511 de 8 de Novembro de 1999

Denomina a Rua UB45, do Bairro Urbanova IV, de Marcos Rogério Deolindo da Silva.

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Lei 5510 de 8 de Novembro de 1999

Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º salário respectiva no mês de aniversário do servidor aposentado.

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Lei 5509 de 8 de Novembro de 1999

Denomina de Mitsuhiko Yoshinaga a ponte de ligação da Av. Salinas com a Rua Shiguemasa Ota - Conjunto Residencial Sol Nascente.

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Lei 5508 de 8 de Novembro de 1999

Denomina a Praça de Esportes da Rua Othon Mercadante, na Vila Sinhá, de Luiz Soares dos Santos.

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Lei 5507 de 3 de Novembro de 1999

Autoriza o Poder Executivo a assumir, juntamente com a Caixa Econômica Federal, o encargo com a locação de imóvel destinado à Justiça Federal.

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Lei 5506 de 3 de Novembro de 1999

Dispõe sobre a concessão de gratificação pessoal aos servidores públicos municipais.

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Lei 5505 de 29 de Outubro de 1999

Regulamenta, parcialmente, o inciso III do art. 274 da Lei Orgânica do Município.

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Lei 5504 de 29 de Outubro de 1999

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédios destinados ao funcionamento da SOBEM, da AADA e do SOS MULHER.

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Lei 5503 de 29 de Outubro de 1999

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado ao GAPA - Grupo de Apoio a Prevenção à AIDS.

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