Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5355 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua 5, no Bairro Residencial São Francisco, de José Carlos Fraterno de Aguiar.

PDF (124,42 KB) Versão compilada

Lei 5354 de 31 de Março de 1999

Denomina a praça existente no Jd. Colonial de Praça El Shadai.

PDF (126,20 KB) Versão compilada

Lei 5353 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua 35 do Bairro Parque Residencial União de João Cunha de Oliveira.

PDF (124,77 KB) Versão compilada

Lei 5352 de 30 de Março de 1999

Dispõe sobre recolhimento de Contribuições Patronais ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM e dá outras providências.

PDF (1.307,05 KB) Versão compilada

Lei 5351 de 22 de Março de 1999

Denomina ANTÔNIO FREDERICO OZANAM a Estrada Municipal do Bairrinho.

PDF (122,61 KB) Versão compilada

Lei 5350 de 18 de Março de 1999

Denomina o prolongamento da Rua Prof. José Antônio Coutinho Condino, do cruzamento desta via com a Rua Mar Del Plata até o cruzamento com a Rua Haiti, no Jardim América, de Prof. José Antônio Coutinho Condino.

PDF (141,29 KB) Versão compilada

Lei 5349 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 27, localizada no Bairro Dom Pedro I, de Antonio Ribeiro de Almeida.

PDF (122,25 KB) Versão compilada

Lei 5348 de 18 de Março de 1999

Denomina a praça de esportes localizada entre as Ruas Noruega e Roseira, na Vila Letônia, de ITAMAR REYES GUERREIRO.

PDF (127,29 KB) Versão compilada

Lei 5347 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua UB-37 no Bairro URBANOVA, de Ana Maria Prianti Aidar.

PDF (118,78 KB) Versão compilada

Lei 5346 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 05 do Residencial Flamboyant de Jacomo Bertti.

PDF (133,25 KB) Versão compilada

Lei 5345 de 18 de Março de 1999

Denomina a Avenida 02 do Loteamento denominado Residencial São Francisco de Hélio Siqueira Pinto.

PDF (138,14 KB) Versão compilada

Lei 5344 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua Treze, Jardim Pararangaba de José Pardo.

PDF (109,09 KB) Versão compilada

Lei 5343 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua Doze, Jardim Pararangaba, de Anna Rosa de Moraes.

PDF (119,53 KB) Versão compilada

Lei 5342 de 18 de Março de 1999

Denomina Vicente Donati Nunes a Rua 47 do Bairro Campos de São José.

PDF (118,73 KB) Versão compilada

Lei 5341 de 18 de Março de 1999

Denomina José Benedito dos Santos a Rua 46 do Bairro Campos de São José.

PDF (133,47 KB) Versão compilada

Lei 5340 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 34, do Parque Residencial União de Josué de Oliveira.

PDF (131,80 KB) Versão compilada

Lei 5339 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 32 do Loteamento Residencial União de Benedito de Godoi.

PDF (132,47 KB) Versão compilada

Lei 5338 de 18 de Março de 1999

Revoga a Lei nº 5.262/98 e denomina a Rua 40 no Parque Residencial União de Maria Ambrosina Pedrosa Dias.

PDF (123,12 KB) Versão compilada

Lei 5337 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 29 no Parque Residencial União de Fabio Augusto da Silva Lima.

PDF (118,60 KB) Versão compilada

Lei 5336 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 41 do Parque Residencial União de Salim Mamede.

PDF (131,82 KB) Versão compilada