Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5342 de 18 de Março de 1999

Denomina Vicente Donati Nunes a Rua 47 do Bairro Campos de São José.

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Lei 5341 de 18 de Março de 1999

Denomina José Benedito dos Santos a Rua 46 do Bairro Campos de São José.

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Lei 5340 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 34, do Parque Residencial União de Josué de Oliveira.

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Lei 5339 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 32 do Loteamento Residencial União de Benedito de Godoi.

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Lei 5338 de 18 de Março de 1999

Revoga a Lei nº 5.262/98 e denomina a Rua 40 no Parque Residencial União de Maria Ambrosina Pedrosa Dias.

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Lei 5337 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 29 no Parque Residencial União de Fabio Augusto da Silva Lima.

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Lei 5336 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 41 do Parque Residencial União de Salim Mamede.

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Lei 5335 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 04 do Residencial Jatobá de João Firmino.

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Lei 5334 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 8 do Residencial Jatobá de Helena Maria da Conceição Souza.

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Lei 5333 de 18 de Março de 1999

Denomina Rafael Ruiz Castilho a praça existente entre as Ruas Suriname e Argentina, no começo da Rua México - Vista Verde.

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Lei 5332 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 20 no Parque Residencial União de Josefina Aulísio.

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Lei 5331 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 13 no Parque Residencial União de Homero Malinverno.

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Lei 5330 de 18 de Março de 1999

Denomina José Benedito Miguel a Praça existente no final da Rua Porto Rico com a Rua Venezuela.

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Lei 5329 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 13 do Bairro Campo dos Alemães de Alcidia Dias Pedrosa.

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Lei 5328 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 9 (nove) do Bairro Campos dos Alemães de Arlinda Pereira Dias.

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Lei 5327 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 33 do Loteamento Residencial União de Maria Aparecida de Oliveira Santos.

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Lei 5326 de 18 de Março de 1999

Denomina a Unidade Integral de Atenção à Saúde Mental - UAISM - Região Central, de Leonídia Damasceno Veneziani.

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Lei 5325 de 16 de Março de 1999

Denomina a Rua 37 do Bairro Campo dos Alemães de Carlos de Alvarenga.

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Lei 5324 de 10 de Março de 1999

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no carnê do IPTU informações sobre valores anteriores, débitos, isenções ou reduções referentes ao mesmo imposto.

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Lei 5323 de 10 de Março de 1999

Declara de Utilidade Pública a Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Prof. Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.

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