Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5382 de 20 de Maio de 1999

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

Lei 5381 de 17 de Maio de 1999

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A para duplicação do Viaduto da Vista Verde.

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Lei 5380 de 17 de Maio de 1999

Denomina a Praça localizada na esquina da Rua Candeias e Rua Almadina - Jardim Vale do Sol de Salustiano Francisco de Oliveira.

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Lei 5379 de 17 de Maio de 1999

Denomina a Rua 06, no Residencial Jatobá, de ANTONIO AMARAL SANTOS.

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Lei 5378 de 17 de Maio de 1999

Denomina JORGE LEITE DA SILVA a Rua 2 (Dois) do Jd. Nova Flórida.

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Lei 5377 de 17 de Maio de 1999

Denomina a Rua 6, no Bairro Residencial São Francisco, de Clarisse Franco Rodrigues.

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Lei 5376 de 17 de Maio de 1999

Denomina a Rua 37 do Residencial União de Miguel Arcanjo Alves.

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Lei 5375 de 17 de Maio de 1999

Autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área pertencente ao patrimônio administrativo do Município ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, para construção de um Centro Oncológico Pediátrico.

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Lei 5374 de 12 de Maio de 1999

Declara de Utilidade Pública a Associação Batista Bíblica para Educação Especial.

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Lei 5373 de 26 de Abril de 1999

Autoriza o Poder Executivo a doar sucatas e materiais inservíveis para as entidades sociais e assistenciais cadastradas na Prefeitura.

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Lei 5372 de 26 de Abril de 1999

Denomina a Rua SL 01 do Torrão de Ouro/Interlagos de Sebastião Damas dos Santos.

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Lei 5371 de 26 de Abril de 1999

Denomina duas pequenas áreas verdes entre as Ruas Renato Costa Rodrigues e Nicanor Reis, no Jardim Interlagos, de Praça Sebastiana Faria da Silva.

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Lei 5370 de 26 de Abril de 1999

Denomina Cirilo Pereira da Silva a Rua (Um) do Jd. Nova Flórida.

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Lei 5369 de 26 de Abril de 1999

Denomina Francisca Paula de Jesus Izabel (Nhá Chica) a Rua 3 (Três) do Jd. Nova Flórida.

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Lei 5368 de 26 de Abril de 1999

Denomina a Praça entre as Ruas Volans, Scultor, e Pisces no Jd. Satélite de Pe. Frei Primo Testi (Frei Dionísio).

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Lei 5367 de 26 de Abril de 1999

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.

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Lei 5366 de 23 de Abril de 1999

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, diretamente ou através da sua Secretaria de Política Urbana, e com a Caixa Econômica Federal objetivando a adesão e a implantação do Programa Habitar Brasil/BID no Município de São José dos Campos.

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Lei 5365 de 23 de Abril de 1999

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 5364 de 15 de Abril de 1999

Denomina a Av. 03 do Residencial São Francisco de Jaime Pinto Machado.

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Lei 5363 de 15 de Abril de 1999

Denomina de Praça das Américas a praça existente no final das Ruas Elvis A. Presley e Cidade de Assunção, e ao lado das Ruas Buenos Aires e Cidade de La Paz - Vista Verde.

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