Autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de terra do patrimônio do Município a União Federal e dá providências a respeito.
PDF (298,81 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre regularização parcial do Loteamento Jardim Morumbi, desafetação do arruamento e dá outras providências.
PDF (143,64 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 3.572, de 1º de setembro de 1989, que institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, e abre Crédito Adicional Especial.
PDF (445,64 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (276,75 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 18, no Campo dos Alemães, de RUA REGINA ALVES DOS SANTOS.
PDF (83,32 KB)
Versão compilada
Institui junto à Secretaria de Esportes e Lazer, o Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município de São José dos Campos e dá providências.
PDF (624,06 KB)
Versão compilada
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º e do art. 4º da Lei nº 4.450, de 06 de outubro de 1993, que autoriza a Prefeitura a ceder área situada no Campo dos Alemães a SABESP, para a construção de Estação Elevatória de Esgotos.
PDF (140,34 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura do Município de São José dos Campos a ceder área situada no Subdistrito de Eugênio de Melo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para a Construção de Posto de Operação.
PDF (278,32 KB)
Versão compilada
Inclui na categoria de elemento de preservação EP-2 o edifício que abriga o Mercado Municipal de São José dos Campos.
PDF (120,31 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a prestação de serviços e venda de objetos nas bancas de jornais.
PDF (234,87 KB)
Versão compilada
Inclui na categoria de elemento de preservação EP-2 o edifício que abrigava a antiga Estação de Força e Luz no Subdistrito de Eugênio de Melo.
PDF (120,76 KB)
Versão compilada
Inclui na categoria de elemento de preservação EP-2 o edifício que abriga a Capela São Miguel.
PDF (189,75 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 42.718.878.
PDF (109,20 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a partir de 1º de junho de 1994, e dá outras providências.
PDF (322,89 KB)
Versão compilada
Denomina a atual Rua 20 do Conjunto D. Pedro I de Rua CARLOS MIACCI.
PDF (75,90 KB)
Versão compilada
Altera a redação dos arts. 20 e 54 Lei nº 3.939, de 21 de março de 1991, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
PDF (142,82 KB)
Versão compilada
Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 2.506, de 22 de setembro de 1981, que fixa normas sobre adiantamento a servidores municipais.
PDF (115,31 KB)
Versão compilada
Cria o Sistema de Sugestões ou Reclamações sobre os serviços públicos municipais.
PDF (137,71 KB)
Versão compilada
Denomina a Via SL 8, no Torrão de Ouro, de RUA MARIA HELENA DA SILVA.
PDF (85,61 KB)
Versão compilada
Denomina o trecho da Rua Equador, que tem início entre as Quadras 42-Lote 7, 45-Lote 14, até atingir as Quadras 40-Lote 1 e 43-Lote 8, no Jardim América, de RUA JOÃO DE PAULA.
PDF (90,94 KB)
Versão compilada
