Denomina a praça existente na Rua Orlando Saes, em frente ao nº 45, no Parque Santa Rita, de Pastor Enoques Luciano da Silva.
PDF (117,47 KB) 
Versão compilada
Altera a Lei nº 2.225/79, revogando a proibição do plantio de plantas espinhosas nos ajardinamentos.
PDF (140,75 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação de 20 (vinte) cargos de motorista, Padrão 10, de provimento efetivo, subordinados ao Departamento de Serviços Internos da Secretaria de Administração.
PDF (141,24 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênios com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de recursos financeiros para implantação de Incubadoras de Desenvolvimento de Empresas de Alta Tecnologia.
PDF (151,57 KB)
Versão compilada
Reajusta, a partir de 1º de julho de 1993, os vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos e dá providências a respeito.
PDF (254,22 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.912.000.000.000,00.
PDF (118,75 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994.
PDF (853,77 KB)
Versão compilada
Autoriza a locação parcial do Imóvel doado ao São José Esporte Clube.
PDF (229,70 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o novo Anexo único a que se refere o artigo 1º da Lei nº 4.408/93.
PDF (282,80 KB)
Versão compilada
Institui no Município o Serviço de Verificação de Óbitos.
PDF (118,51 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre inclusão de programa na Lei das Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito especial, visando a participação do Município de São José dos Campos no Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e Litoral Norte e dá outras providências.
PDF (213,52 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura a doar à Loja Maçônica Vinte de Agosto, área de terreno de domínio público municipal.
PDF (327,75 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a distribuição do Boletim do Município.
PDF (109,07 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Público Urbano Coletivo de Passageiros pelo sistema de lotação em veículo tipo Kombi.
PDF (2.770,97 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, convênio para execução de obras para o Sistema de Esgotos Sanitários no Município.
PDF (290,22 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a assinar com a Fundação Pólo Tecnológico de São José dos Campos - POLOVALE, convênio de Cooperação Técnica, visando o Desenvolvimento Tecnológico.
PDF (257,10 KB)
Versão compilada
Cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº 8.069/90 e dá outras providências.
PDF (1.039,68 KB)
Versão compilada
Revigora por 180 dias o prazo de que trata a letra c do artigo 3º da Lei nº 3.957/91, de 08 de maio de 1991.
PDF (150,61 KB)
Versão compilada
Define como estudante, para fins do art. 140, Inc. IV da LOM, os menores aprendizes da FUNDHAS.
PDF (121,75 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura a efetuar os pagamentos dos benefícios previstos no art. 3º da Lei 4.220/92 pelo prazo de mais 90 dias em prorrogação ao previsto no art. 1º da Lei 4.371/93, bem como a elevar o crédito especial autorizado no art. 2º da referida Lei em mais Cr$ 102.905.000.000,00 e modifica a redação do art. 25 da Lei nº 4.220/92 e dá providências a respeito.
PDF (306,08 KB)
Versão compilada
