Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2032 de 29 de Junho de 1978

Denomina via pública com o nome do Dr. SEBASTIÃO HENRIQUE DA CUNHA PONTES.

PDF (103,92 KB) Versão compilada

Lei 2031 de 29 de Junho de 1978

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação Projeto Rondon.

PDF (114,12 KB) Versão compilada

Lei 2030 de 29 de Junho de 1978

Dispõe sobre regularização de construções clandestinas em loteamentos já inscritos no Registro Imobiliário.

PDF (136,89 KB) Versão compilada

Lei 2029 de 29 de Junho de 1978

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade Jacob.

PDF (92,49 KB) Versão compilada

Lei 2028 de 29 de Junho de 1978

De o nome de NÊNE CURSINO a uma praça situada na Vila Maria.

PDF (90,61 KB) Versão compilada

Lei 2027 de 29 de Junho de 1978

Dispõe sobre a constituição de Comissão da Comunidade para organizar, programar e realizar a SEMANA CASSIANO RICARDO.

PDF (126,54 KB) Versão compilada

Lei 2026 de 29 de Junho de 1978

Denomina via pública com o nome do Deputado Benedito Matarazzo.

PDF (102,95 KB) Versão compilada

Lei 2025 de 29 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado aos serviços de processamento de dados.

PDF (123,03 KB) Versão compilada

Lei 2024 de 29 de Junho de 1978

Permite a venda de salgados preparados e refrigerantes nas feiras-livres.

PDF (104,90 KB) Versão compilada

Lei 2023 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 850.000,00.

PDF (144,23 KB) Versão compilada

Lei 2022 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 4.962.199,90.

PDF (129,44 KB) Versão compilada

Lei 2021 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

PDF (141,58 KB) Versão compilada

Lei 2020 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

PDF (115,18 KB) Versão compilada

Lei 2019 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

PDF (128,64 KB) Versão compilada

Lei 2018 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

PDF (103,22 KB) Versão compilada

Lei 2017 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 450.000,00.

PDF (109,00 KB) Versão compilada

Lei 2016 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 22.293.040,00.

PDF (443,61 KB) Versão compilada

Lei 2015 de 19 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 5.100,00.

PDF (123,00 KB) Versão compilada

Lei 2014 de 19 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o Diretório Acadêmico XXVIII de Março.

PDF (136,00 KB) Versão compilada

Lei 2013 de 19 de Junho de 1978

Dispõe sobre o lançamento da taxa de pavimentação relativa a imóveis localizados na confluência de duas ou mais vias públicas.

PDF (134,65 KB) Versão compilada