Dispõe sobre empréstimo para execução de obras de pavimentação, até o montante de Cr$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
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Dispõe sobre subvenção social à Associação Joséense de Ensino e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-alunos da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Vale do Paraíba.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra no Parque Industrial para construção de unidade escolar.
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Autoriza o Executivo Municipal a doar área de seu patrimônio ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
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Dispõe sobre atualização de vencimento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre atualização de vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.
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Dispõe sobre subvenção à Comissão Central de Esportes e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública a Liga Municipal de Futebol.
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Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra na Vila Tatetuba para construção de unidade escolar.
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Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra na Vila Industrial para construção de unidade escolar.
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Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra na Vila Cristina para construção de unidade escolar.
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Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.132, de 21 de dezembro de 1964.
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Estabelece que no segundo domingo de dezembro será comemorado o Dia da Bíblia.
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Dispõe sobre a realização de estudos e pesquisas científicas em unidades escolares da rede municipal.
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Dispõe sobre aquisição de combustíveis e demais derivados de petróleo.
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