Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 1907 de 11 de Agosto de 1977

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

PDF (215,13 KB) Versão compilada

Lei 1906 de 6 de Agosto de 1977

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

PDF (139,45 KB) Versão compilada

Lei 1905 de 6 de Agosto de 1977

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra no Parque Industrial para construção de unidade escolar.

PDF (291,26 KB) Versão compilada

Lei 1904 de 2 de Agosto de 1977

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de seu patrimônio ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

PDF (254,77 KB) Versão compilada

Lei 1903 de 29 de Julho de 1977

Dispõe sobre atualização de vencimento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

PDF (186,30 KB) Versão compilada

Lei 1902 de 11 de Julho de 1977

Altera artigos da Lei nº 1.566/70.

PDF (676,57 KB) Versão compilada

Lei 1901 de 11 de Julho de 1977

Dispõe sobre atualização de vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.

PDF (210,16 KB) Versão compilada

Lei 1900 de 7 de Julho de 1977

Dispõe sobre subvenção à Comissão Central de Esportes e dá outras providências.

PDF (142,01 KB) Versão compilada

Lei 1899 de 5 de Julho de 1977

Declara de utilidade pública a Liga Municipal de Futebol.

PDF (99,50 KB) Versão compilada

Lei 1898 de 5 de Julho de 1977

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra na Vila Tatetuba para construção de unidade escolar.

PDF (296,50 KB) Versão compilada

Lei 1897 de 5 de Julho de 1977

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra na Vila Industrial para construção de unidade escolar.

PDF (309,38 KB) Versão compilada

Lei 1896 de 5 de Julho de 1977

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra na Vila Cristina para construção de unidade escolar.

PDF (296,66 KB) Versão compilada

Lei 1895 de 5 de Julho de 1977

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.132, de 21 de dezembro de 1964.

PDF (130,41 KB) Versão compilada

Lei 1894 de 5 de Julho de 1977

Estabelece que no segundo domingo de dezembro será comemorado o Dia da Bíblia.

PDF (97,38 KB) Versão compilada

Lei 1893 de 5 de Julho de 1977

Dispõe sobre a realização de estudos e pesquisas científicas em unidades escolares da rede municipal.

PDF (161,81 KB) Versão compilada

Lei 1892 de 5 de Julho de 1977

Dispõe sobre aquisição de combustíveis e demais derivados de petróleo.

PDF (102,94 KB) Versão compilada

Lei 1891 de 5 de Julho de 1977

Declara de utilidade pública o Benfica Atlético Clube.

PDF (98,37 KB) Versão compilada

Lei 1890 de 5 de Julho de 1977

Autoriza a liberação dos direitos de fôro em área pertencente ao Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo e destinada à Cooperativa Habitacional 31 de Março.

PDF (112,15 KB) Versão compilada

Lei 1889 de 5 de Julho de 1977

Dispõe sobre convênio com a CETESB.

PDF (118,51 KB) Versão compilada

Lei 1888 de 16 de Junho de 1977

Altera denominação de cargo do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

PDF (138,26 KB) Versão compilada