Legislação Municipal

Decreto 478 de 30 de Agosto de 1962

NOHEIA, para integrar o Conselho Diretivo da 11 ESCOLA DE BELAS lffiTES DO V.ALB DO PAR.AIB.A 11 , criada pela Lei nQ 900, de 14 de junho·de 1. 962, e regulamentada pelo Decreto nQ 472, de 25 de julho de 1.962, os seguintes membros:

PDF (135,99 KB)


Decreto 477 de 1962

PDF (187,09 KB)


Decreto 476 de 1962

PDF (156,66 KB)


Decreto 475 de 1962

PDF (335,39 KB)


Decreto 474 de 1962

PDF (175,26 KB)


Decreto 473 de 1962

PDF (169,29 KB)


Decreto 472 de 25 de Julho de 1962

A escola de Belas Artes do Vale do Paraiba é um estabelecimento de ensino artístico, e criado pela Lei Municipal N. 900

PDF (1.376,29 KB)


Decreto 471 de 1962

PDF (161,27 KB)


Decreto 470 de 1962

PDF (136,63 KB)


Decreto 469 de 1962

PDF (50,08 KB)


Decreto 467 de 25 de Junho de 1962

NOMEAR a Sra. ELZIRA DE OLIVEIRA FRA GA para exercer o cargo de ESTENO DATILOGRAFO, referência 18 ,do Quadro de Funcionários da Prefeitura da Estância, criado pela Lei no 897 , de 13 de junho de 1962, a contar do dia 14 do corrente mês.

PDF (127,89 KB)


Decreto 466 de 1962

PDF (187,65 KB)


Decreto 465 de 14 de Junho de 1962

NOMEIA para constitui» o Conselho Deliberativo, do , Serviço Rodoviário Municipal, criado pela Lei 880, de 11 de maio de 1962, os senhores: Enga Professor Luis Cantanhede de Carvalho Alméida Filho, Presidente; Arquiteto Flavio Alberto de Souza Reis, representante da Industria; sr.Heitor Vieira, representante do Comer - , cio e, snr. Jose Gonçalves de Campos, representante da Agricultura , e Pecuaria. Prefeitura de junho de 1962. da Estância de são José dos Campos, 14

PDF (134,78 KB)


Decreto 464 de 14 de Junho de 1962

NOMEIA o senhor ARGEMIRO PARIZOTO DE SOUZA, para , exercer o cargo de Diretor do Serviço Rodoviário Municipal, criado pela Lei nº 880, de 11 de mafio de 1962. Prefeitura da Estância de São José dos Campos, 14 de junho de 1962.

PDF (105,77 KB)


Decreto 463 de 1962

PDF (194,77 KB)


Decreto 462 de 1962

PDF (179,64 KB)


Decreto 461 de 1962

PDF (114,40 KB)


Decreto 460 de 1962

PDF (125,52 KB)


Decreto 459 de 1962

PDF (188,84 KB)


Decreto 458 de 1962

PDF (188,77 KB)