Legislação Municipal

Lei 9980 de 16 de Julho de 2019

Denomina a Rua 01, do Loteamento Floresta, de Rua Helena Vagula de Lima.

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Lei 9979 de 16 de Julho de 2019

Denomina a área conhecida como Parque Alambari, situado na Avenida Antônio da Costa Nunes, no bairro Campos de São José, de Parque Kazuo Takanashi.

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Lei 9978 de 16 de Julho de 2019

Denomina a Viela 11 (onze), situada entre a Rua Pedro Manzatto e a Rua Zaíra Galdino da Silva, no Residencial Dom Bosco, de Viela William Alves Pinho.

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Lei 9977 de 16 de Julho de 2019

Autoriza a Prefeitura Municipal a complementar o programa Rua de Lazer com o kit de brinquedos inclusivos, e dá outras providências.

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Lei 9976 de 16 de Julho de 2019

Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir a Campanha de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil.

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Lei 9975 de 11 de Julho de 2019

Cria o Observatório do Mercado de Trabalho e da Formação Profissional e dá outras providências.

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Lei 9974 de 11 de Julho de 2019

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Mês do Voluntariado, a ser comemorado no mês de agosto.

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Lei 9973 de 2019

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Lei 9972 de 11 de Julho de 2019

Denomina a Viela 10 (dez), situada entre a Avenida João Vicente do Nascimento Netto e a Rua João Pires Silveira Filho, no Residencial Dom Bosco, de Viela Manoel da Guia Pereira Lima.

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Lei 9971 de 11 de Julho de 2019

Denomina a Viela 9 (nove), situada entre a Rua Pedro Manzatto e a Rua Antonio Ribeiro Lopes, no Residencial Dom Bosco, de Viela Valdovino Cordeiro de Oliveira.

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Lei 9970 de 11 de Julho de 2019

Declara de Utilidade Pública o Instituto Brantz Social.

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Lei 9969 de 11 de Julho de 2019

Denomina a Via Coletora 04 localizada no loteamento Setville Altos de São José de Rua Angelo Carlos Naressi Machado.

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Lei 9968 de 5 de Julho de 2019

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei 9967 de 28 de Junho de 2019

Desafeta a área que especifica e autoriza o Município a doar setenta e duas unidades habitacionais de interesse social aos seus ocupantes, localizadas no Conjunto Habitacional Nosso Teto, e dá outras providências.

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Lei 9966 de 25 de Junho de 2019

Denomina a viela que liga a Rua Joaquim Silvério Filho à Rua Albino Raimundo Nunes, no Jardim Santa Júlia, de Viela Maria Antônia dos Santos.

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Lei 9965 de 25 de Junho de 2019

Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Festival literário Joseense e dá outras providências.

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Lei 9964 de 25 de Junho de 2019

Denomina a Rua 23 do Loteamento Floresta de Rua Luis Barbeiran.

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Lei 9963 de 25 de Junho de 2019

Denomina a viela que liga a Avenida Vicente Brandão Ferreira à Rua Sargento Antônio Celso de Souza, no Jardim Santa Júlia, de Viela José Estevam dos Santos.

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Lei 9962 de 25 de Junho de 2019

Denomina a viela de pedestres existente entre a Avenida José Antônio Silvério e Rua Edézio Peneluppi, no Jardim Santa Júlia, de Viela Antonio Raimundo Ribeiro.

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Lei 9961 de 25 de Junho de 2019

Denomina a viela de pedestres existente entre a Avenida Laudelino Gonçalves de Miranda e Rua Humberto Severo Miacci, no Jardim Santa Júlia, de Viela Robson Luiz da Silva.

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