Denomina a Rua 1, localizada no Loteamento Santa Cecília 18, de Rua Hilva Francisca Paulina.
PDF (202,26 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus tratos no Município e dá outras providências.
PDF (2.419,02 KB)
Versão compilada
Desafeta a área de domínio público municipal que especifica, situada no Loteamento Campo dos Alemães, classifica-a como bem dominical e autoriza o Município a transmiti-la, mediante escritura pública.
PDF (1.073,04 KB)
Versão compilada
Denomina a área de lazer localizada na confluência das ruas Aguapeí e Parnaíba, na Vi la São Bento, de Área de Lazer José da Silva.
PDF (187,92 KB)
Versão compilada
Autoriza os food trucks ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos a disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
PDF (205,70 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Coletora 03, localizada no Loteamento Setville Altos de São José de Rua Gilberto Trunkl.
PDF (31,65 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo implantar iluminação em travessias elevadas de grande circulação e dá outras providências.
PDF (33,70 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 16, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Luiz Ponciano da Silva.
PDF (31,34 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 37, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro li, de Rua Antônio Eduardo de Alvarenga.
PDF (31,03 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 14, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Heitor Ferreira de Souza.
PDF (33,08 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Feira de Educação e Intercâmbio, a ser realizada na primeira quinzena de setembro.
PDF (192,59 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde localizada entre as José Benedito Castilho, Olavo Antônio Ribeiro Avenida Adilson José da Cruz, no Conjunto João Paulo 11, de Área Verde Aristides Carolina Santos.
PDF (33,61 KB)
Versão compilada
Denomina a Unidade Escolar de Educação Infantil localizada no bairro Jardim Santa Hermínia, de Unidade Escolar de Educação Infantil Professor Sylvio de Barros Bindão.
PDF (32,18 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde localizada na paralela entre a Rua Fernão Dias e a Avenida Anchieta, no Jardim Nova América, de Área Verde Odila lzabel Marchini Bindão.
PDF (34,97 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 12 do Conjunto Habitacional D.Pedro 11 de Rua João Barbosa.
PDF (31,04 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instalar uma estação de abastecimento para os carros elétricos da Guarda Municipal (GCM). nas UBS- Unidade Básica de Saúde e UPAs - Unidades de Pronto Atendimento.
PDF (33,50 KB)
Versão compilada
Determina que os estabelecimentos comerciais de venda direta ao consumidor de produtos eletrônicos, celulares e tablets informem a relação das empresas credenciadas na prestação da assistência técnica autorizada, e dá outras providências.
PDF (44,58 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Melo Futebol Clube.
PDF (196,00 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a elaborar o inventário arbóreo do município e o plano de substituição gradativa das espécies existentes consideradas impróprias e/ou inadequadas no Município.
PDF (214,83 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a utilizar lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (38,33 KB)
Versão compilada
