Legislação Municipal

Lei 9934 de 29 de Maio de 2019

Denomina a Avenida 4, do Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Avenida Edinaldo Afonso Pereira.

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Lei 9933 de 29 de Maio de 2019

Denomina a Rua 06, Trecho 1, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Rua Carlos Domingos Bepi.

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Lei 9932 de 29 de Maio de 2019

Denomina a Rua 05, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Rua Diácono Agostinho Silvério dos Santos.

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Lei 9931 de 29 de Maio de 2019

Dispõe sobre a autorização do tapamento dos postes metálicos de sinalização viária localizados nas vias públicas de São José dos Campos para evitar o acúmulo de água em seu interior e impedir que o local se torne criadouro do mosquito da dengue, visando a saúde pública do Município.

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Lei 9930 de 29 de Maio de 2019

Denomina a Viela 3 (três), situada entre a Rua Edward Batista do Nascimento e Av. João Vicente do Nascimento Netto, no Residencial Dom Bosco, de Viela Elisabete Amaral Muniz.

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Lei 9929 de 29 de Maio de 2019

Denomina a Viela 4 (quatro), situada entre a Rua Edward Batista do Nascimento e Av. João Vicente do Nascimento Netto, no Residencial Dom Bosco, de Viela Maria do Carmo Fonseca.

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Lei 9928 de 23 de Maio de 2019

Denomina a Rua 18, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Benedito Lopes.

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Lei 9927 de 28 de Maio de 2019

Denomina a Praça no Loteamento Setville, situada entre as Ruas Aldenor Ribeiro do Nascimento, Sebastião Carolina e Rodolfo de Aquino, de Praça Daniel Berg.

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Lei 9926 de 24 de Maio de 2019

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo.

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Lei 9925 de 24 de Maio de 2019

Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.

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Lei 9924 de 24 de Maio de 2019

Denomina a Viela 2 (dois), situada entre a Rua Jurema Vinhas Betti e Rua Edward Batista do Nascimento, no Residencial Dom Bosco, de Viela João Baptista de Paula.

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Lei 9923 de 24 de Maio de 2019

Denomina a Viela 1 (um), situada entre a Estrada Aparecida Machado dos Santos e a Rua Jurema Vinhas Betti, no Residencial Dom Bosco, de Viela Admir Correa Nunes.

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Lei 9922 de 17 de Maio de 2019

Denomina como Rua Geraldo Alves dos Santos, a totalidade da Rua 21 e o trecho da Rua 20, entre a Rua 21 e a Avenida 03, do Loteamento Floresta.

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Lei 9921 de 2019

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Lei 9920 de 17 de Maio de 2019

Denomina a Rua 17, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Presbítero João Batista Alves.

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Lei 9919 de 17 de Maio de 2019

Autoriza a Prefeitura a criar o Espaço Saúde nos eventos públicos e feiras livres na cidade de São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 9918 de 14 de Maio de 2019

Denomina a atual Rua 22, como sendo Rua Sebastião Rodrigues de Souza, localizada no Loteamento Floresta, no município de São José dos Campos.

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Lei 9917 de 13 de Maio de 2019

Altera a lei n. 9.519, de 15 de maio de 2017, que Denomina a Rua 10 localizada no loteamento Jardim Santa Maria IV de Rua José Donizetti dos Santos.

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Lei 9916 de 13 de Maio de 2019

Denomina a área verde entre a Rua Hamilton de Freitas com Rua Luiz Carlos Fraga e Silva no Residencial Galo Branco de Gislaine Castelli Silva.

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Lei 9915 de 7 de Maio de 2019

Denomina a Rua Seis, localizada no Loteamento Floresta, de Rua Armando Américo da Cruz.

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