Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Mês do Voluntariado, a ser comemorado no mês de agosto.
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Denomina a Viela 10 (dez), situada entre a Avenida João Vicente do Nascimento Netto e a Rua João Pires Silveira Filho, no Residencial Dom Bosco, de Viela Manoel da Guia Pereira Lima.
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Denomina a Viela 9 (nove), situada entre a Rua Pedro Manzatto e a Rua Antonio Ribeiro Lopes, no Residencial Dom Bosco, de Viela Valdovino Cordeiro de Oliveira.
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Brantz Social.
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Denomina a Via Coletora 04 localizada no loteamento Setville Altos de São José de Rua Angelo Carlos Naressi Machado.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Desafeta a área que especifica e autoriza o Município a doar setenta e duas unidades habitacionais de interesse social aos seus ocupantes, localizadas no Conjunto Habitacional Nosso Teto, e dá outras providências.
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Denomina a viela que liga a Rua Joaquim Silvério Filho à Rua Albino Raimundo Nunes, no Jardim Santa Júlia, de Viela Maria Antônia dos Santos.
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Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Festival literário Joseense e dá outras providências.
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Denomina a Rua 23 do Loteamento Floresta de Rua Luis Barbeiran.
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Denomina a viela que liga a Avenida Vicente Brandão Ferreira à Rua Sargento Antônio Celso de Souza, no Jardim Santa Júlia, de Viela José Estevam dos Santos.
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Denomina a viela de pedestres existente entre a Avenida José Antônio Silvério e Rua Edézio Peneluppi, no Jardim Santa Júlia, de Viela Antonio Raimundo Ribeiro.
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Denomina a viela de pedestres existente entre a Avenida Laudelino Gonçalves de Miranda e Rua Humberto Severo Miacci, no Jardim Santa Júlia, de Viela Robson Luiz da Silva.
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Denomina a Rua 35 (Trinta e cinco), localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Pedro Custodio Ferreira.
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Denomina a Rua 29 (vinte e nove), no Conjunto Habitacional Dom Pedro li, de Rua José Moreira.
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Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a ser comemorado em 15 de junho.
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Denomina a Viela 8 (oito), situada entre a Rua Antonio Ribeiro Lopes e a Rua Schiller Oliveira de Mello, no Residencial Dom Bosco, de Viela Maria de Lourdes da Silva Lima.
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Denomina a Viela 7 (sete), situada entre a Rua Schiller Oliveira de Mello e a Rua Geraldo de Almeida Tavares, no Residencial Dom Bosco, de Viela Pacífico Augusto de Almeida.
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Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, representada pelo 11º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, destinada à sede do Posto de Bombeiros da Zona Sul, na forma que especifica.
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