Denomina a Rua Dez, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro lI, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Maria da Penha Malta dos Santos.
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Denomina a Rua Nove, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Maria Isabel da Silva Ramos.
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Denomina a Rua 27, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Soldado PM Leonardo César Assunção Rodrigues de Souza.
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Denomina a Área Verde localizada entre as ruas Anésia Emília da Silva e José Castrioto, Parque Nova Esperança, de Área Verde Dorival lnacio de Oliveira.
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Estabelece os locais de realização de apresentações artísticas, culturais e afins, nos termos da Constituição Federal, altera a Lei n. 1.566, de 1º de setembro de 1970, e dá outras providências.
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Altera a lei n. 9.572, de 28 de agosto de 2017, que Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Municipal -Quebrando o Silêncio..
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Autoriza o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados a idosos mantidos pelo Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei n. 8.312, de 29 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre o funcionamento da Feira da Barganha.
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Denomina a Rua 11 do Loteamento Pinheirinho dos Palmares II de Rua Marcos Cristófalo.
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Denomina a Rua 11 do Conjunto Habitacional D. Pedro II de Rua Hilton Plácido de Oliveira.
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Empreendedor do Futuro - IEF.
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Denomina a Rua 04, no Bairro Residencial Tom Jobim, de Rua Manoel Araújo dos Santos.
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Denomina a Rua 03, no Bairro Residencial Tom Jobim, de Rua João Domingues de Almeida.
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Denomina a Rua 02, no Bairro Residencial Tom Jobim, de Rua Juvenal Ramos da Silva.
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Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Cultura Não Tem Hora.
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Altera a Lei Municipal n. 9.789, de 9 de agosto de 2018, que Dispõe sobre a reserva de assentos preferenciais aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou acompanhada por crianças de colo, junto aos terminais rodoviários, estações e pontos de parada de ônibus do Município..
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Altera a Lei Municipal n. 9.375, de 3 de junho de 2016, que Fica concedido preferência de uso dos assentos no transporte coletivo urbano do Município de São José dos Campos às pessoas: obesa, gestante, com deficiência ou mobilidade reduzida, idosa ou com criança de colo e dá outras providências.
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Denomina a Rua Um, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Terezinha Felix da Silva.
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Autoriza o Poder Executivo a adesão pela rede municipal de ensino ao Programa de Escolas Associadas da UNESCO.
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