Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, representada pelo 11º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, destinada à sede do Comando e do Posto de Bombeiros da Vila Industrial, na forma que especifica.
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Denomina a Viela de pedestres existente entre a Avenida José Antônio Silvério e a Avenida Laudelino Gonçalves de Miranda, no Jardim Santa Júlia, de Viela Nivaldo Ribeiro lndena Correia.
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Denomina a Rua 37, do Loteamento Floresta, de Rua Tetsuo Kanno.
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Denomina a Rua Trinta e Quatro, localizada no Loteamento Floresta, de Rua José Pinto Neto.
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Denomina a Rua Cinco, localizada no Loteamento Floresta, de Rua Aurora Pereira de Oliveira.
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Denomina a Rua 6 (Seis), localizada no Loteamento Pinheirinho dos Palmares 11, de Rua Jacirami Vieira de Melo.
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Denomina a Rua 35, do Loteamento Floresta, de Rua Masamitsu Sato.
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Denomina a Rua 38 do loteamento Floresta, de Rua Marcelo Fabiano Ramos.
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Denomina a Viela de pedestres existente entre a Avenida Laudelino Gonçalves de Miranda e Rua Lázaro Inácio Ribeiro, no Jardim Santa Júlia, de Viela Rubens dos Santos.
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Institui e Inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Evento ComVIDA.
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Denomina a atual Rua 39 como sendo Rua Moacir Frigi Filho, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, no município de São José dos Campos.
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Denomina a Rua 13 (treze), localizada no loteamento Floresta, de Rua Orozimbo Henrique Pierangeli Velloso.
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Denomina a Viela 6 (seis), situada entre a Rua Antonio Ribeiro Lopes e a Área Verde pública municipal do Residencial Dom Bosco, localizada no bairro Residencial Dom Bosco, de Viela Maria Luiza de Souza.
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Denomina a Viela 5 (cinco), situada entre a Rua Pedro Manzatto e a Rua Antonio Ribeiro Lopes, no Residencial Dom Bosco, de Viela Olanda Teixeira.
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Copa de Futebol Amador Alberto Simões e dá outras providências.
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Denomina a Travessa 1 da Rua Santa Maria do Loteamento Jardim Santa Maria II, do Município de São José dos Campos, de Travessa João Manoel Lima Cunha.
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Dispõe sobre a criação do Programa Decolar - desenvolvimento máximo das características de dotação e talento das crianças e adolescentes talentosos - de São José dos Campos.
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Autoriza a entrada de animais de estimação nos albergues e abrigos no município de São José dos Campos.
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Denomina a Avenida 4, do Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Avenida Edinaldo Afonso Pereira.
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