Nos t êrmos do art . n2 24 da Lei Municipal n2 38, de 20 de Janeiro de 1953, concede aos alimentários : HAMILTON RODRIGUES DA CUNHA LAURA DE OLIVEI3A GILBERTO ARAUJO OLIVEinA BENEDITO DE OLIVEIRA ELIZABBTE DE OLIVEIRA ELIZETE DE OLIVEIRA e JOSIAS NINO OLIVEIRA SOBRINHO
Abre na Contadoria Municipal um crédito suplementar de Cr$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil cruzeiros), à verba 251/8-63-4 - Despesas Diversas, item III, do orçamento vigente.
PDF (113,00 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito suplementar de Cr$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil cruzeiros).
PDF (208,73 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros), para ocorrer às despesas de inscrição da Câmara e Executivo Municipais no IV Congresso Nacional dos Municípios a realizar na Cidade do Rio de Janeiro.
PDF (126,54 KB)
Versão compilada
Orça a Receita e fixa a Despesa da Estância de São José dos Campos para o Exercício de 1958.
PDF (2.959,26 KB)
Versão compilada
Autorizada a Prefeitura municipal a abrir concorrência pública para a construção de prédios especialmente destinados ao Mercado Público do Subdistrito de Santana do Paraíba, bem como para Estação Rodoviária da Séde do Município.
PDF (419,38 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros).
PDF (133,85 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito extraordinário de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
PDF (121,72 KB)
Versão compilada
Modifica a escala-padão de vencimentos do Quadro de Funcionários da Prefeitura da Estância, a partir de 1º de janeiro de 1958.
PDF (576,32 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos cruzeiros).
PDF (156,16 KB)
Versão compilada
Inclui na Zona Comercial, o quarteirão compreendido nas ruas Santa Clara, Cel. Teopompo Vasconcelos e Rua Paulo Becker, constante do Quadra E, do Loteamento da Vila Ady-Anna.
PDF (131,18 KB)
Versão compilada