Legislação Municipal

Decreto 222 de 16 de Janeiro de 1958

Nos t êrmos do art . n2 24 da Lei Municipal n2 38, de 20 de Janeiro de 1953, concede aos alimentários : HAMILTON RODRIGUES DA CUNHA LAURA DE OLIVEI3A GILBERTO ARAUJO OLIVEinA BENEDITO DE OLIVEIRA ELIZABBTE DE OLIVEIRA ELIZETE DE OLIVEIRA e JOSIAS NINO OLIVEIRA SOBRINHO

PDF (137,64 KB)


Decreto 221 de 1958

PDF (353,87 KB)


Decreto 220 de 1958

PDF (138,54 KB)


Decreto 219 de 1958

PDF (136,88 KB)


Decreto 218 de 1958

PDF (114,87 KB)


Decreto 217 de 1958

PDF (131,49 KB)


Decreto 216 de 1958

PDF (107,71 KB)


Decreto 215 de 1958

PDF (142,49 KB)


Decreto 214 de 1958

PDF (219,55 KB)


Decreto 213 de 1958

PDF (129,12 KB)


Lei 525 de 30 de Dezembro de 1957

Abre na Contadoria Municipal um crédito suplementar de Cr$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil cruzeiros), à verba 251/8-63-4 - Despesas Diversas, item III, do orçamento vigente.

PDF (113,00 KB) Versão compilada


Lei 524 de 30 de Dezembro de 1957

Abre na Contadoria Municipal um crédito suplementar de Cr$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil cruzeiros).

PDF (208,73 KB) Versão compilada


Lei 523 de 30 de Dezembro de 1957

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros), para ocorrer às despesas de inscrição da Câmara e Executivo Municipais no IV Congresso Nacional dos Municípios a realizar na Cidade do Rio de Janeiro.

PDF (126,54 KB) Versão compilada


Lei 522 de 23 de Dezembro de 1957

Orça a Receita e fixa a Despesa da Estância de São José dos Campos para o Exercício de 1958.

PDF (2.959,26 KB) Versão compilada


Lei 521 de 11 de Dezembro de 1957

Autorizada a Prefeitura municipal a abrir concorrência pública para a construção de prédios especialmente destinados ao Mercado Público do Subdistrito de Santana do Paraíba, bem como para Estação Rodoviária da Séde do Município.

PDF (419,38 KB) Versão compilada


Lei 520 de 4 de Novembro de 1957

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros).

PDF (133,85 KB) Versão compilada


Lei 519 de 4 de Novembro de 1957

Abre na Contadoria Municipal um crédito extraordinário de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).

PDF (121,72 KB) Versão compilada


Lei 518 de 31 de Outubro de 1957

Modifica a escala-padão de vencimentos do Quadro de Funcionários da Prefeitura da Estância, a partir de 1º de janeiro de 1958.

PDF (576,32 KB) Versão compilada


Lei 517 de 31 de Outubro de 1957

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos cruzeiros).

PDF (156,16 KB) Versão compilada


Lei 516 de 30 de Outubro de 1957

Inclui na Zona Comercial, o quarteirão compreendido nas ruas Santa Clara, Cel. Teopompo Vasconcelos e Rua Paulo Becker, constante do Quadra E, do Loteamento da Vila Ady-Anna.

PDF (131,18 KB) Versão compilada