Legislação Municipal

Lei 232 de 25 de Maio de 1953

ORÇAMENTO

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Lei 231 de 22 de Maio de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a área constituída dos loteamentos e arruamentos do Maringá e Vila Guaianazes.

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Lei 230 de 9 de Maio de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização de doação, do Anibal Molina, o imóvel, necessário à instalação de um poço artesiano para o serviço de abastecimento público de Água da sede do distrito de Eugênio de Melo .

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Lei 229 de 27 de Abril de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação de curso de admissão ao ginásio.

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Lei 228 de 18 de Abril de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão à Maria do Carmo, viúva do ex-funcionario Joaquim Antonio Moreira.

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Lei 227 de 18 de Abril de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorizar a Prefeitura a alienar animais de tiro.

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Lei 226 de 11 de Abril de 1953

ORÇAMENTO

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Lei 225 de 11 de Abril de 1953

ORÇAMENTO

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Lei 224 de 11 de Abril de 1953

ORÇAMENTO

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Lei 223 de 11 de Abril de 1953

ORÇAMENTO

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Lei 222 de 14 de Março de 1953

ORÇAMENTO

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Lei 221 de 9 de Março de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão à Maria Dias Fernandes, viúva do ex-servidor Ambrosio de Oliveira Santos.

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Lei 220 de 9 de Março de 1953

ORAÇAMENTO

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Lei 219 de 27 de Fevereiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação do Serviço de abastecimento de Gêneros de Primeira necessidade aos Servidores Municipais.

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Lei 218 de 27 de Fevereiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para adquirir e manter em estoque materiais para ligação de água particulares.

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Lei 217 de 26 de Fevereiro de 1953

ORÇAMENTO

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Lei 216 de 12 de Fevereiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre A vila Ema, constituída pelo antigo loteamento feito pela falecida Da. Ema Lindemberg, passa a constituir Zona Residencial.

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Lei 215 de 10 de Fevereiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Prefeito entrar em entendimento com o Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência para prestação de serviço no município.

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Lei 214 de 10 de Fevereiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílios e contribuições.

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Lei 213 de 29 de Janeiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da via Francisca Maria de Souza.

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