NORMA SEM EMENTA - Autoriza a conceder ao operário da limpeza pública, Benedito Alves, pensão mensal, pessoal, intransferível e vitalícia.
PDF (157,83 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Abre crédito especial destinado ao pagamento referente a desapropriação de um terreno no distrito de paz de Eugênio de Melo pertencente a Francisoc Raimundo e outros.
PDF (153,05 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Fixa os venciementos dos cargos do quadro de funcionários da Prefeitura da Estância.
PDF (495,02 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Autoriza a concessão de uma pensão mensal, pessoal, intransferível e vitalícia, a Benedito Pedro Dos Santos, operário do serviço de esgotos.
PDF (148,43 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Abre crédito suplementar no orçamento.
PDF (350,17 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Fixa os vencimentos anuais do cargo de Administrador do Pavilhão de Higiene, do Quandro de Funcionários da Prefeitura da Estância.
PDF (244,92 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Abre rédito especial destinado a ocorrer as despesas de aquisição de materiais para preparação da linha adutora que abastece a cidade.
PDF (154,39 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder pensão mensal, pessoal, intransferível e vitalícia a Caetano Alves dos Santos, operário do serviço de esgostos.
PDF (225,88 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Autoriza a Prefeitura da Estância a conceder um auxílio extraórdinário para o transporte de aluos do Grupo escolar Santana do Paraíba.
PDF (163,72 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Majora o auxílio concedido à Santa Casa de Misericórdia
PDF (142,16 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Fixa em 5% sobre o padrão de vencimento do cargo de Tesoureiro, o auxílio a ele concedido para compensar diferenças de caixa.
PDF (142,93 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Autoria a Estânia a pagar à The São Paulo Tramway Light and Power Company Ltda, como contribuição para remodelação das instalações de iluminação pública da avenida 24 de outubro.
PDF (156,25 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Autoriza a Prefeitura a dar em comodato um edifício de sua propriedade ao Círculo Operário, pelo prazo de cinco anos, destinado as suas atividades sociais.
PDF (182,74 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Dispõe sobre apreensão e recolhimento de animal solto em lugares públicos ou acessíveis ao público.
PDF (439,01 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA - Autoriza a concessão de um auxílio Cr$ 25000,00 à Comissão Municipal de Esportes, para as despesas com a representação da cidade no XII Campeonato de Jogos Abertos do Interior, em Ribeirão Preto.
PDF (228,49 KB)
Versão compilada