Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 103 de 25 de Novembro de 1950

Eleva a pensão de João Braulio de Melo.

Lei 102 de 25 de Novembro de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre desapropriação de área pertencente a Otavio Leite e outros, herdeiros de Manoel Xavier, necessária a ligação das entradas entre os bairros Jaguari e Bom Sucesso.

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Lei 101 de 25 de Novembro de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Praça São João Bosco.

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Lei 100 de 25 de Novembro de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão a Alice Bonilha Gonçalves, viúva de Eduardo Gonçalves de Freitas, ex-funcionário da Prefeitura.

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Lei 99 de 24 de Novembro de 1950

ORÇAMENTO.

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Lei 98 de 16 de Novembro de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre o serviço de limpeza das vias públicas e remoção de lixo domiciliar.

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Lei 97 de 21 de Outubro de 1950

ORÇAMENTO.

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Lei 96 de 5 de Outubro de 1950

ORÇAMENTO.

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Lei 95 de 5 de Outubro de 1950

ORÇAMENTO.

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Lei 94 de 5 de Outubro de 1950

ORÇAMENTO.

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Lei 93 de 5 de Outubro de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a criação da Secção de Água subordinada ao Gabinete do Prefeito.

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Lei 92 de 5 de Outubro de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para adquirir área de terreno destinada à construção, pelo Governo Estadual, da Casa da Lavoura.

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Lei 91 de 5 de Outubro de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a revogação do artigo 34 da lei n. 84, de 30 de junho de 1950.

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Lei 90 de 8 de Setembro de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre delimitação dos perímetros urbano e suburbano de São José dos Campos.

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Lei 89 de 8 de Setembro de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação de vias no Distrito de Eugênio de Melo: Rua 21 de Abril, Rua Presidente Prestes, Rua 13 de Maio e Rua Coronel Cursino.

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Lei 88 de 8 de Setembro de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Avenida São José e Rua Tenente Manoel Pedro de Carvalho na Vila Santa Helena.

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Lei 87 de 10 de Agosto de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a denominação de vias do Jardim Paulista: Avenida Santos Dumont, Rua Tenente Aécio Lemes de Souza, Rua Riachuelo, Praça Carlos Gomes, Praça Duque de Caxias, Rua Castro Alves.

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Lei 86 de 10 de Agosto de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorizar a Prefeitura a alienar, mediante concorrência pública, dez toneladas de sucata de ferro.

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Lei 85 de 3 de Julho de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a denominação de vias do Jardim Bela Vista: Avenida João Tuca, Avenida Tenente Névio Baracho, Rua José Leite da Silva, Rua Geraldo Augusto dos Santos, Rua Sebastião Felicio, Rua Laudelino Nogueira e Rua Dr. Gaspar de Rezende.

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Lei 84 de 30 de Junho de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a organização dos serviços da Prefeitura.

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