NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para o Círculo Operário.
PDF (110,93 KB) 
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação de Unidade Escolar Mista Rural na fazenda de Olavo Augusto Andrade, no Jaguari.
PDF (124,48 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura conceder auxílio financeiro à Sociedade Civil Mantenedora da escola Técnica de Comércio de São José dos Campos para instalação e manutenção de uma Faculdade de Direito no Município.
PDF (171,50 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Rua José da Costa Pinheiro, Rua Mario Pulga, Rua Manoel Rodrigues de Moraes, Rua Coronel Afro Marcondes e Praça Anchieta no Jardim Anchieta.
PDF (125,70 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre férias do servidor público municipal.
PDF (157,55 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura receber em doação imóvel pertencente a Companhia Predial de Taubaté, necessário à ampliação da pequena praça fronteira à Estação da Estrada de Ferro Central do Brasil.
PDF (148,18 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei n. 136, de 29 de novembro de 1951.
PDF (137,31 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre instituição da Taxa de Pavimentação.
PDF (597,85 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre as terras devolutas e sua discriminação.
PDF (1.052,92 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura adquirir um trator de esteira para os serviços de melhorias de estradas.
PDF (145,26 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Rua Ipiranga na Vila Maringá.
PDF (117,49 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre proibição de fumar dentro dos transportes coletivos do Município.
PDF (112,97 KB)
Versão compilada
