Legislação Municipal

Decreto 136 de 1955

PDF (100,72 KB)

Decreto 135 de 1955

PDF (89,99 KB)

Decreto 134 de 1955

PDF (100,53 KB)

Decreto 133 de 1955

PDF (97,83 KB)

Decreto 132 de 1955

PDF (96,50 KB)

Decreto 131 de 23 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre anistia aos servidores municipais punidos com penas disciplinares previstas no Decreto-lei n. 13.030, de 28 de outubro de 192.

PDF (142,44 KB)

Decreto 130 de 1955

PDF (189,08 KB)

Decreto 129 de 1955

PDF (1.261,26 KB)

Decreto 128 de 1955

PDF (107,41 KB)

Decreto 127 de 1955

PDF (128,68 KB)

Lei 340 de 22 de Dezembro de 1954

ORÇAMENTO.

PDF (134,35 KB) Versão compilada

Lei 339 de 22 de Dezembro de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei n. 241,de 1953.

PDF (138,88 KB) Versão compilada

Lei 338 de 22 de Dezembro de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura promover seguro de vida em grupo dos funcionários e extranumerários municipais.

PDF (124,21 KB) Versão compilada

Lei 337 de 22 de Dezembro de 1954

ORÇAMENTO.

PDF (137,63 KB) Versão compilada

Lei 336 de 22 de Dezembro de 1954

ORÇAMENTO.

PDF (240,94 KB) Versão compilada

Lei 335 de 22 de Dezembro de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro ao Jornal O Valeparaibano.

PDF (125,90 KB) Versão compilada

Lei 334 de 22 de Dezembro de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo colocar à disposição do Governo do Estado área para construção de um Grupo Escolar Estadual.

PDF (132,03 KB) Versão compilada

Lei 333 de 22 de Dezembro de 1954

ORÇAMENTO.

PDF (133,70 KB) Versão compilada

Lei 332 de 22 de Dezembro de 1954

ORÇAMENTO.

PDF (111,95 KB) Versão compilada

Lei 331 de 22 de Dezembro de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Josefa Conceição da Costa, viúva de ex-servidor José Sabino da Costa.

PDF (124,58 KB) Versão compilada