NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre revogação da lei n. 372, de 29 de agosto de 1955, que trata de abertura de crédito.
PDF (112,92 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal fazer doação ao Governo do Estado do prédio onde está instalado o Colégio Estadual e Escola Normal Cel. João Cursino para instalação da Faculdade de Farmácia e Odontologia.
PDF (137,13 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro para locação de um prédio na Paróquia da Vila Ema para instalação do Ambulatório São Dimas.
PDF (148,99 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal adquirir área de propriedade da Creche patronato Nossa Senhora Aparecida destinada ao prolongamento da Rua Sebastião Humel.
PDF (141,69 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura.
PDF (649,40 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a construção de carneiros nos cemitérios municipais.
PDF (146,00 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação do 2º Curso Municipal de Admissão ao Ginásio.
PDF (135,73 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal vender veículos e materiais considerados imprestáveis.
PDF (179,55 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre congelamento do excesso de arrecadação.
PDF (132,23 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei n. 38, de 20 de janeiro de 1953, que trata de pagamento de salário-família.
PDF (131,39 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação de curso de Admissão ao Ginásio.
PDF (123,66 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílios e contribuições.
PDF (468,29 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura receber em doação área de Joaquim Figueira de Andrade e Waldemar Salgado Cesar necessária a abertura do prolongamento da Rua 7 de setembro.
PDF (165,76 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre extinção das Escolas Municipais da zona urbana.
PDF (149,57 KB)
Versão compilada