Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 255 de 3 de Outubro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para desapropriação o edifício da matriz de Distrito de Eugênio de Melo e área pertencente à Paróquia, destinado à construção de uma praça.

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Lei 254 de 3 de Outubro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre acréscimo ao auxílio concedido pelas Leis n. 214 e 238/53 para a construção da Sede do Tiro de Guerra.

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Lei 253 de 3 de Outubro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Ana Rosa Maria do Espírito Santo, viúva do ex-servidor José Francisco de Oliveira Filho.

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Lei 252 de 3 de Outubro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 251 de 3 de Outubro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 250 de 3 de Outubro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 249 de 30 de Setembro de 1953

Tributação para agências lotéricas e similares.

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Lei 248 de 30 de Setembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre acréscimo aos auxílios à Vila Vicentina e ao Sanatório Vila Samaritana.

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Lei 247 de 30 de Setembro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 246 de 30 de Setembro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 245 de 3 de Setembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Benedita Moreira da Costa, viúva do ex-servidor Antonio Cordeiro da Costa.

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Lei 244 de 3 de Setembro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 243 de 2 de Setembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura conceder isenção do Imposto Predial Urbano às indústrias que ampliarem suas instalações.

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Lei 242 de 2 de Setembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre proibição aos locatários do Mercado Municipal de adquirirem mercadorias de pequenos produtores no recinto ou adjacências do Mercado.

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Lei 241 de 19 de Agosto de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para confecção do Álbum Histórico-Social do Município.

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Lei 240 de 18 de Agosto de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação da Segunda Escola Mista Urbana da Vila Ema.

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Lei 239 de 8 de Julho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura adquirir uma caldeira para aquecimento de asfalto.

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Lei 238 de 26 de Junho de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 237 de 26 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura adquirir um refrigerador tipo comercial.

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Lei 236 de 19 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei n. 136, de 23 de novembro de 1951, que trata de construção na Rua 15 de Novembro e Praça Conego Lima.

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