Legislação Municipal

Lei 124 de 26 de Outubro de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 123 de 28 de Setembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a denominação de ruas da Vila Terezinha: Rua Belem, Rua Maceió, Rua Recife, Rua Manaos, Rua Aracajú e Rua Curitiba.

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Lei 122 de 28 de Setembro de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 121 de 27 de Setembro de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 120 de 27 de Setembro de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 119 de 27 de Setembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a escala-padrão de vencimentos do quadro de funcionários da Prefeitura de que trata a Lei n. 84, de 30 de junho de 1950.

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Lei 118 de 27 de Setembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a instalação de oficinas mecânicas e quaisquer instalações que prejudiquem o sossego, a saúde, bem estar e a segurança pública.

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Lei 117 de 27 de Setembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre extinção do cargo de encarregado da receita e servente e criação do cargo de sub-contador na Prefeitura.

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Lei 116 de 6 de Setembro de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 115 de 6 de Setembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre doação de área à Associação Atlética Santana do Paraíba.

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Lei 114 de 6 de Setembro de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 113 de 20 de Agosto de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura conceder terreno no Cemitério para construção de tumulo sobre a sepultura do Capitão Roberto Ferreira Maldos.

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Lei 112 de 20 de Agosto de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 111 de 27 de Junho de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre competências da Chefia de Secção de Expediente e Pessoal.

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Lei 110 de 27 de Junho de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para doar área na Avenida São José ao Governo Estadual para construção da Casa da Lavoura.

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Lei 109 de 26 de Junho de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura receber doação de área em nome Bonadio e Maria Candida Leite de Castro, ficando denominada como Rua Ana Bonadio.

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Lei 108 de 9 de Abril de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação do Departamento da Casa Popular.

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Lei 107 de 30 de Março de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Rua Senador Salgado Filho, Rua Benedito Ferreira Candelária, Rua Benedito da Silva Ramos, Rua Antonio de Paula Ferreira, Rua Capitão Roberto Ferreira Maldos, Rua Manoel Ricardo Junior, Rua Jordão Monteiro Ferreira, Rua Miguel Couto, Rua Osvaldo Cruz, Rua Pedro Ernesto, Rua José de Alencar, Rua Genésia Berardineli Tarantino, Rua Coronel Delfino Ramos, Rua Regente Feijó, Rua João Mendes Pedroso, Rua Manoel Joaquim Oliveira, Rua Cristovam Colombo, Rua Joaquim Bernardes Ferreira, Rua Bertolino Leite Machado, Rua Felisbino Pinto da Cunha, Praça Almirante Barroso, Largo de São Miguel, Largo da piedade, Praça Tiradentes, Rua Padre Antonio Vieira, Rua Joaquim Nabuco, Rua Padre Antonio Vieira, Rua Joaquim Nabuco, Rua Antero Madureira, Rua Francisco José da Costa, Rua Alziro Lebrão, Rua Licinio Leite machado, Rua Mario Martins Pereira e Rua Presidente Julio Prestes.

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Lei 106 de 20 de Janeiro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre revogação da Lei n. 93, de 5 de outubro de 1950.

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Decreto 77 de 1951

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