Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6546 de 14 de Abril de 2004

Denomina o Campo de Futebol localizado na Av. São Jerônimo esquina com a Rua Santa Rita de Cássia no Bairro São Judas Tadeu de José Antônio Silvério.

PDF (129,46 KB) Versão compilada

Lei 6545 de 14 de Abril de 2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao Movimento Servos da Perpétua Santidade.

PDF (443,36 KB) Versão compilada

Lei 6544 de 14 de Abril de 2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de áreas de terrenos de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

PDF (16.964,86 KB) Versão compilada

Lei 6543 de 29 de Março de 2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

PDF (273,48 KB) Versão compilada

Lei 6542 de 29 de Março de 2004

Denomina a Área Pública existente entre as Ruas Orildo Moreira da Silva e Av. Ana de Avelar Brandão no Conjunto Dom Pedro I de Praça Antônio Paes Domingues.

PDF (130,26 KB) Versão compilada

Lei 6541 de 29 de Março de 2004

Institui o Dia Municipal do Rio Paraíba.

PDF (123,32 KB) Versão compilada

Lei 6540 de 29 de Março de 2004

Denomina o Terminal Rodoviário Urbano localizado na Praça dos Expedicionários de Eduardo Cury.

PDF (135,13 KB) Versão compilada

Lei 6539 de 26 de Março de 2004

Dispõe sobre invasões nas áreas públicas e particulares e dá outras providências.

PDF (214,52 KB) Versão compilada

Lei 6538 de 24 de Março de 2004

Altera a Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, que cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências.

PDF (347,94 KB) Versão compilada

Lei 6537 de 23 de Março de 2004

Denomina o campo de futebol localizado no final da Rua Montanha Fuji, no Bairro Altos de Santana de Domingos Daniel Tio.

PDF (130,01 KB) Versão compilada

Lei 6536 de 23 de Março de 2004

Denomina a Rua 12 do Residencial Moreira Righi de Rua Luiz de Paula Souza.

PDF (118,87 KB) Versão compilada

Lei 6535 de 23 de Março de 2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, para implantação do Programa Municipal Antidrogas.

PDF (824,27 KB) Versão compilada

Lei 6534 de 17 de Março de 2004

Denomina a área verde situada na Rua Valter Dellú no Campo dos Alemães divisando com o Bairro Parque Residencial União de Praça Pe. Wagner Rodolfo da Silva.

PDF (128,15 KB) Versão compilada

Lei 6533 de 15 de Março de 2004

Denomina a Avenida Um, no Bairro Vila das Flores de Antonia Natalia Campos de Assis.

PDF (120,12 KB) Versão compilada

Lei 6532 de 15 de Março de 2004

Reserva percentual das unidades habitacionais construídas pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos a pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.

PDF (256,24 KB) Versão compilada

Lei 6531 de 15 de Março de 2004

Denomina o campo de futebol existente na Praça de Esportes Pedro de Castro Pinheiro na Vila Cândida de Campo de Futebol Antônio Silvério.

PDF (122,00 KB) Versão compilada

Lei 6530 de 15 de Março de 2004

Denomina a Rua 11 no Residencial Moreira Righi, de Célio Vaz de Lima.

PDF (113,85 KB) Versão compilada

Lei 6529 de 15 de Março de 2004

Altera a Lei nº 6.428/2003, que reserva percentual de unidades habitacionais construídas pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos a pessoas idosas.

PDF (188,31 KB) Versão compilada

Lei 6528 de 15 de Março de 2004

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00.

PDF (212,11 KB) Versão compilada

Lei 6527 de 5 de Março de 2004

Denomina a Estrada Municipal do Serrote de Francisco de Moraes.

PDF (113,58 KB) Versão compilada