Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6324 de 30 de Maio de 2003

Revoga o art. 4º da Lei nº 5.898, de 25 de julho de 2001 e dá outras providências.

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Lei 6323 de 30 de Maio de 2003

Dispõe sobre a alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal.

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Lei 6322 de 27 de Maio de 2003

Denomina a Rua 2 (dois) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de PAULO ROBERTO CARRILHO SANCHES.

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Lei 6321 de 27 de Maio de 2003

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 6320 de 27 de Maio de 2003

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 6319 de 27 de Maio de 2003

Denomina o campo oficial de futebol da Av. João Rodolfo Castelli, no Jardim do Lago, de Dario Firmino dos Santos.

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Lei 6318 de 27 de Maio de 2003

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.243, de 24 de junho de 1987 que dá denominação de Prof. Hélio Augusto de Souza a uma praça no Jardim das Indústrias.

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Lei 6317 de 23 de Maio de 2003

Institui logotipo de identificação para a Bienal do Livro do Município.

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Lei 6316 de 23 de Maio de 2003

Declara de Utilidade Pública a Ação Social ITEJ/Casa da Benção.

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Lei 6315 de 22 de Maio de 2003

Denomina a Estrada Municipal SJC 460, que liga a Estrada Municipal SJC 126 à Estrada Municipal SJC 382, localizada no Bairro do Cajuru, DE JOSÉ DE SALLES.

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Lei 6314 de 22 de Maio de 2003

Denomina a Rua 01 no Bairro Jardim Mariana II de Benedicto Rezende de Souza.

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Lei 6313 de 22 de Maio de 2003

Denomina a Rua 17 do Jardim Pararangaba II de: ANGELINA BORGO GREGÓRIO.

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Lei 6312 de 22 de Maio de 2003

Denomina a Rua 3 (três) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de Odette Mendes Tescarollo.

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Lei 6311 de 22 de Maio de 2003

Denomina a Rua 4 (quatro) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de Waldemir Tescarollo.

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Lei 6310 de 15 de Maio de 2003

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE-SP, objetivando desenvolver o projeto Programa Jovens Empreendedores - Primeiros Passos.

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Lei 6309 de 9 de Maio de 2003

Cria o Programa Bolsa-Auxílio Qualificação e dá outras providências.

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Lei 6308 de 9 de Maio de 2003

Introduz alterações no artigo 4º da Lei 6.219, de 13 de dezembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE objetivando desenvolver Programa Especial de Formação, em nível superior, para os professores efetivos pertencentes à Rede Municipal de Ensino que possuam formação em nível médio.

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Lei 6307 de 6 de Maio de 2003

Denomina a área verde localizada no final das ruas Rubens Calasans com a Rua Jornalista José Antônio Cursino, no residencial Planalto, de Cecília Maria Borges do Nascimento.

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Lei 6306 de 6 de Maio de 2003

Denomina a Rua 12 no Bairro Jardim Mariana II de Alceu Andrade.

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Lei 6305 de 6 de Maio de 2003

Cria na Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, o Fundo Antidrogas Municipal - FAM, e dá outras providências.

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