Declara de Utilidade Pública o Clube da Criança e do Adolescente - CLUBECA.
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Reserva percentual das unidades habitacionais construídas pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos a pessoas idosas.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00.
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Denomina o campo de futebol localizado na quadra formada pelas Ruas Alencar dos Santos, Marcelo Cunha Frahia, Mário Antônio Abranches da Fonseca e João Batista do Nascimento, no Bairro Campo dos Alemães de DARCY DE OLIVEIRA REIS.
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Autoriza o Poder Executivo a restaurar a pintura de muros e fachadas de imóveis públicos e particulares objeto de pichação, e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.610.000,00 (três milhões, seiscentos e dez mil reais) para atender despesas de auxílio-alimentação em espécie à servidores públicos.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, objetivando implantação, a operacionalização e a administração de serviços prestados pela Administração Municipal no Posto de Serviço do Poupatempo São José dos Campos - Central de Atendimento ao Cidadão , e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e entidades privadas sem fins lucrativos para manutenção do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP no Município de São José dos Campos.
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Denomina a Rua 11 no Bairro Jardim Mariana II de Maria de Andrade Vieira.
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Denomina a Ponte 2 da Av. Jorge Zarur com a Av. São João de Ponte Leonardo Kunimitsu Suzuki.
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio e Assistência à Mulher.
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Denomina a área verde localizada em frente a Rua Carlino Rossi na entrada do Residencial Planalto de Alan José Cardoso.
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Denomina a Rua 1 (um) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de JOSÉ COLOMBANI FILHO.
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Denomina a Rua 20 no Jardim Pararangaba de Eneas Silva Machado.
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Denomina a Rua 6 (seis) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de ANTONIO JOSÉ DE PINHO.
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Altera a Lei nº 6.269, de 12 de março de 2003, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Paulista - UNIP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a implantar o Recanto dos Pássaros.
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Altera a redação da Lei nº 5.236, de 26 de junho de 1998 que Dispõe sobre o Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Rede de Esgotos em loteamentos habitados e consolidados, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00.
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