Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de São José dos Campos a contrair com o Fundo Estadual de Saneamento Básico, criado pela Lei nº 10.107, de 8/5/68, um empréstimo até NCr$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros novos).
PDF (334,42 KB) 
Versão compilada
Permite a edificação de prédio em terreno com área inferior a 250m² (duzentos o cinqüenta metros quadrados) da superfície, e dá outras providências.
PDF (129,03 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO E SOCIAL DA VILA LETÔNIA E ADJACÊNCIAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
PDF (99,78 KB)
Versão compilada
Autoriza o Prefeito Municipal a modificar a denominação da Praça Cruzeiro do Sul, do Jardim Esplanada, oficializada pela Lei nº 488, de 21 de maio de 1957, para Praça Synésio Martins.
PDF (36,71 KB)
Versão compilada
Revoga o inciso II e parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 11 da Lei nº 1.421, de 14 de dezembro de 1 967, e dá outras providências.
PDF (165,73 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal, um crédito especial de NCr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos).
PDF (132,67 KB)
Versão compilada
Altera o artigo 13 da Lei nº 1.421, de 14 de dezembro de 1967.
PDF (112,31 KB)
Versão compilada
Dispõe que se observe na execucão do orçamento da imprensa - Oficial de São José dos Campos ,Autarquia criada pela Lei n° 1. 365 , de le/06/67 , para 1 . 970 a discriminação da Receita Despesa constante das tabelas - anexas
Dispõe que se observe na execução do orçamento do Departamento de Água e Esgoto , Autarquia criada pela Lei nº 1 . 447 , de 30/04/68, para 1 . 970 a discriminação da receita e Despesa constante da s tabelas anexas.
