Legislação Municipal

Lei 597 de 27 de Fevereiro de 1959

Declara de utilidade pública, o Esporte Clube São José, Tênis Clube São José e Associação Esportiva São José.

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Lei 596 de 27 de Fevereiro de 1959

Eleva para Cr$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil cruzeiros), o crédito especial, de que tratam as Leis números 560, de 21 de julho de 1958 e 589, de 29 de dezembro do mesmo ano.

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Lei 595 de 27 de Fevereiro de 1959

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros).

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Lei 594 de 3 de Janeiro de 1959

Acrescenta artigo à Lei nº 590, de 29 de dezembro de 1958.

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Decreto 304 de 31 de Dezembro de 1959

Nos termos do art. 24, da Lei Municipal no - 38, de 20 de janeiro de 1953, concede aos altmentarios: MARIA APARECIDA FERREIRA TEREZA MARIA FERREIRA SEBASTIÃO DAMAS FERREIRA e JOÃO DAMAS FERREIRA

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Decreto 303 de 1959

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Decreto 302 de 1959

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Decreto 301 de 1959

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Decreto 300 de 1959

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Decreto 299 de 1959

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Decreto 298 de 1959

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Decreto 297 de 1959

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Decreto 296 de 1959

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Decreto 295 de 1959

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Decreto 294 de 1959

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Decreto 293 de 1959

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Decreto 292 de 1959

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Decreto 291 de 17 de Novembro de 1959

conselho rodoviário municipal, a que se refere a lei nº 628 de 22 de setembro de 1959, fica constituída pelos cidadãos

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Decreto 290 de 17 de Novembro de 1959

Nos termos do art. 24, da lei municipal nº 38, de 20 de janeiro de 1953, concede ao alimentar io Getulio Rodrigues, a titulo de pensão, a importância de Cr$ 100, 00 (cem cruzeiros), correá pendente ao salario família percebido pelo extinto servidor municipal - Fernando Rodrigues de Campos.

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Decreto 289 de 1959

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