Legislação Municipal

Decreto 330 de 1960

PDF (105,55 KB)


Decreto 329 de 1960

PDF (87,60 KB)


Decreto 328 de 1960

PDF (100,81 KB)


Decreto 327 de 1960

PDF (229,29 KB)


Decreto 326 de 17 de Março de 1960

APOSENTA no cargo de Maquinista da Estação - de Tratamento de água padrão ttptt, o snr. MANOEL TEIXEIRA DE SOUSA FlLHO, de acordo com o arts. nas. 92 e 107, da Constituição Estadual,- de 9 de Julho de 1947, com os proventos e demais vantagens de lei, a contar de 16 de março de 1.960.

PDF (129,77 KB)


Decreto 325 de 1960

PDF (105,80 KB)


Decreto 324 de 1960

PDF (289,54 KB)


Decreto 323 de 1960

PDF (90,23 KB)


Decreto 322 de 3 de Março de 1960

Fica criado o 5º Curso de Admissão Municipal, nos moldes estabelecidos pela Lei nº 229 , de 27 de abril de 1953, para funcionar no Segundo Subdistrito da Sede .

PDF (112,54 KB)


Decreto 321 de 1960

PDF (194,81 KB)


Decreto 320 de 1960

PDF (103,70 KB)


Decreto 319 de 1960

PDF (188,72 KB)


Decreto 318 de 1960

PDF (172,28 KB)


Decreto 317 de 16 de Fevereiro de 1960

Fica criado, nos moldes estabelecidos pela lei ng 229, de 27 de abril de 1953, o 4º Curso de Admissão ao Ginásio.

PDF (107,05 KB)


Decreto 316 de 13 de Fevereiro de 1960

NOMEIA sr. CAETANO BENTO DA SILVA para exercer o cargo de Ajudante de Mecânico, padrão D , do Quadro de Funcionários da Prefeitura da Estância , a partir do dia 12 do corrente mês, nos termos dos art 12 e 16, nº III, do Decreto - Lei na 13. 038, de 28/10/ 1942. este Decreto entrará em vigor, digo em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

PDF (105,81 KB)


Decreto 315 de 1960

PDF (100,51 KB)


Decreto 314 de 1960

PDF (157,94 KB)


Decreto 313 de 1960

PDF (144,59 KB)


Decreto 312 de 1960

PDF (139,43 KB)


Decreto 311 de 1960

PDF (109,51 KB)