Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 392 de 20 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal efetivar todos os servidores abrangidos pela lei n. 367, de 19 de agosto de 1955.

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Lei 391 de 20 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação da Primeira Escola Mista Rural no Guirra.

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Lei 390 de 20 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro ao Jornal São José dos Campos.

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Lei 389 de 15 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre atribuição ao cargo de motorista.

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Lei 388 de 15 de Outubro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 387 de 15 de Outubro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 386 de 15 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal contratar um engenheiro para a Secção de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura.

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Lei 385 de 15 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Praça bela vista, Travessa Claudino Prisco, Rua Santa Cruz, Rua da Independência, Rua da Constituinte, Rua das Esmeraldas e Rua José do Patrocínio.

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Lei 384 de 15 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Avenida Engenheiro Francisco José Longo, Rua Paul Harris, Rua Itororó, Rua Buquira, Rua Itararé, Rua Tamandaré, Rua Tuiuti e Rua Bento Pinto.

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Lei 383 de 26 de Setembro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 382 de 24 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano aos ex-combatentes da revolução Constitucionalista.

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Lei 381 de 22 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na escala-padrão de vencimentos do quadro de funcionários da Prefeitura.

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Lei 380 de 21 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Poder Executivo Municipal contratar com a São Paulo Light & Power Co. as novas extensões do serviço de iluminação pública.

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Lei 379 de 17 de Setembro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 378 de 17 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro ao Instituto profissional para cegos Bom Pastor.

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Lei 377 de 17 de Setembro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 376 de 17 de Setembro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 375 de 16 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre revogação da lei n. 372, de 29 de agosto de 1955, que trata de abertura de crédito.

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Lei 374 de 16 de Setembro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 373 de 14 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal fazer doação ao Governo do Estado do prédio onde está instalado o Colégio Estadual e Escola Normal Cel. João Cursino para instalação da Faculdade de Farmácia e Odontologia.

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