Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 8089 de 8 de Abril de 2010

Denomina a Rua 12, na Vila Adriana de Rua ANTONIO CARLOS DE SOUSA.

Lei 8088 de 8 de Abril de 2010

Altera a Lei nº 7.361, de 10 de julho de 2007.

Lei 8087 de 8 de Abril de 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos congêneres, que comercializem bebida alcoólica, afixarem placa adesiva em local de fácil visualização, proibindo a venda a crianças e adolescentes, e dá outras providências.

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Lei 8086 de 8 de Abril de 2010

Extingue 04 (quatro) cargos de Médico, sendo 03 (três) com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 01 (um) com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, e cria 04 (quatro) cargos de Médico com jornada de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

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Lei 8085 de 5 de Abril de 2010

Denomina a Rua UB 55, localizada no Loteamento Urbanova V, de Rua PLINIO PEDROSA DIAS.

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Lei 8084 de 5 de Abril de 2010

Denomina as Ruas 07 e 08, localizadas no Loteamento Residencial Colinas do Parahyba.

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Lei 8083 de 5 de Abril de 2010

Institui o Dia do Artesão no Município de São José dos Campos.

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Lei 8082 de 5 de Abril de 2010

Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Ressocialização para recuperação de dependentes de drogas.

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Lei 8081 de 5 de Abril de 2010

Torna obrigatório nas edificações destinadas a estabelecimento bancário, instalação de sistema de monitoramento de imagem.

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Lei 8080 de 5 de Abril de 2010

Denomina a Avenida 01 do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de Avenida Lírios do Vale.

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Lei 8079 de 5 de Abril de 2010

Autoriza o Poder Executivo a assumir encargo com a locação e com o pagamento das tarifas de água e esgoto e de energia elétrica de imóvel destinado ao abrigo das instalações da Cooperativa Futura de São José dos Campos - Projeto Reciclagem Cidadã, e dá outras providências.

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Lei 8078 de 5 de Abril de 2010

Autoriza a Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, a celebrar Termo de Compromisso junto ao Ministério da Educação - MEC, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a implantação do núcleo avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo em São José dos Campos, mediante incorporação do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS, e dá outras providências.

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Lei 8077 de 5 de Abril de 2010

Dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município, e dá outras providências.

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Lei 8076 de 17 de Março de 2010

Autoriza a Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR a celebrar convênio com o Conventions & Visitors Bureau de São José dos Campos, para conceder apoio institucional, a título de contribuições, à produção do projeto cinematográfico Aparecida - o filme, e dá outras providências.

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Lei 8075 de 16 de Março de 2010

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe Elenilda Moreira de Aguiar, e dá outras providências.

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