Legislação Municipal

Lei 8069 de 16 de Março de 2010

Denomina a Rua 7, localizada no Loteamento Residencial Jaguary, de Alameda NARA LEÃO (NARA LOFEGO LEÃO).

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Lei 8068 de 11 de Março de 2010

Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o DIA DO COBRADOR DE TRANSPORTE COLETIVO.

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Lei 8067 de 11 de Março de 2010

Denomina de Praça RECANTO DOS COMPOSITORES a Área Verde do Loteamento Residencial Jaguary.

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Lei 8066 de 11 de Março de 2010

Denomina de Praça JARDIM DOS SONETOS o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Residencial Jaguary.

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Lei 8065 de 1 de Março de 2010

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Obra Social e Assistencial Padre Dehon, e dá outras providências.

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Lei 8064 de 1 de Março de 2010

Cria no Município de São José dos Campos o Programa Mutirão Ambiental nos Bairros.

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Lei 8063 de 1 de Março de 2010

Denomina a área pública situada entre a Avenida Deputado Benedito Matarazzo e Rua Rio Grande do Sul, do Loteamento Vila São Pedro, de Praça NATANAEL RODRIGUES DE MELO.

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Lei 8062 de 1 de Março de 2010

Denomina a Rua 3 (Três), localizada no Residencial Colinas do Parahyba, de Alameda das Calêndulas.

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Lei 8061 de 1 de Março de 2010

Denomina a Rua 4 (Quatro), localizada no Residencial Colinas do Parahyba, de Alameda dos Hibiscus.

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Lei 8060 de 1 de Março de 2010

Denomina a creche localizada na Rua Luiz Monteiro Pinto, no Conjunto 31 de Março, de Creche Doutora Zilda Arns Neumann.

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Lei 8059 de 1 de Março de 2010

Denomina a Rua Dois, no Jardim Santa Luzia de Rua MIGUEL CUNHA BARBOSA.

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Lei 8058 de 19 de Fevereiro de 2010

Denomina a Rua 12 do Loteamento Jardim Santa Rosa de Rua JOÃO SILVA DE AGUIAR.

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Lei 8057 de 18 de Janeiro de 2010

Denomina a Travessa 8, da Rua Xingú, localizada na Vila Luchetti, de TRAVESSA DOS ANJOS.

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Lei 8056 de 15 de Janeiro de 2010

Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a alteração de mãos de direção.

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Lei 8055 de 6 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a denominação de área pública situada entre as Avenidas Iguape e Cassiopéia, no Jardim Satélite.

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Lei 8054 de 6 de Janeiro de 2010

Denomina a Rua 06, localizada no Loteamento Residencial Colinas do Parahyba, de Alameda Flor de Lothus.

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Lei 8053 de 6 de Janeiro de 2010

Fica instituída a Semana do Produtor Rural de São Francisco Xavier e dá outras providências.

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Lei 8052 de 6 de Janeiro de 2010

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado para a Implantação do Banco do Povo no Município e dá outras providências.

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Lei 8051 de 6 de Janeiro de 2010

Denomina a Rua 9, localizada no Residencial Colinas do Parahyba de Alameda das Caliandras.

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Lei 8050 de 6 de Janeiro de 2010

Denomina a Rua 10, localizada no Residencial Colinas do Parahyba de Alameda das Alamandras.

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