Dispõe sobre a denominação da futura Casa do Idoso que será construída na Av. Andrômeda, Bosque dos Eucaliptos, região Sul da Cidade.
PDF (215,64 KB) 
Versão compilada
Altera a Lei nº 5.996, de 27 de dezembro de 2001, que criou o Serviço de Vigilância Sanitária - VISA. Licença Legal.
PDF (307,77 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR, para a realização de desfiles carnavalescos e dá outras providências.
PDF (3.370,26 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 05 do Loteamento Jardim das Paineiras I, de Rua Toscana.
PDF (186,64 KB)
Versão compilada
Institui e inclui o Circuito de Bike em São Francisco Xavier a ser realizado, anualmente, durante as comemorações de aniversário do Distrito.
PDF (208,43 KB)
Versão compilada
Denomina a Quadra Poliesportiva da Vila Terezinha de MAURICIO FIORI.
PDF (191,20 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua que liga a Estrada Municipal Benedito Marcondes Filho a um trecho sem denominação próximo à EMEF Professor Luiz Leite, no Residencial Armando Moreira Righi, de Rua Lindaura Aparecida Ferreira de Sousa.
PDF (218,86 KB)
Versão compilada
Institui a Corrida Pedestre nas comemorações do aniversário do Distrito de São Francisco Xavier.
PDF (180,97 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas defronte a todas as unidades residenciais e lotes de terreno em novos empreendimentos licenciados pela Prefeitura Municipal.
PDF (229,03 KB)
Versão compilada
Denomina a Fundhas localizada no Bairro Jardim Rodolfo, na Zona Leste, de Tiyoka Hayashi do Nascimento.
PDF (140,89 KB)
Versão compilada
Institui a Semana Municipal de Gestão Pública no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos.
PDF (129,63 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 12 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Avelãs.
PDF (167,07 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 11 do Residencial Frei Galvão, de Rua dos Damascos.
PDF (166,92 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 10 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Ameixas.
PDF (167,58 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 09 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Amêndoas.
PDF (167,18 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 08 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Acerolas.
PDF (169,65 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 07 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Framboesas.
PDF (166,87 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 06 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Pitangas.
PDF (166,25 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 03 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Amoras.
PDF (177,15 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 02 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Cerejas.
PDF (166,45 KB)
Versão compilada
