Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6331 de 3 de Junho de 2003

Denomina a Rua 5 no Bairro Jardim Mariana I de Angelina de Souza Machado.

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Lei 6330 de 3 de Junho de 2003

Denomina a Rua 1 no Bairro Jardim Mariana I de Fátima Regina da Silva.

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Lei 6329 de 3 de Junho de 2003

Dispõe sobre a divulgação do seguro obrigatório DPVAT no serviço funerário do Município.

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Lei 6328 de 3 de Junho de 2003

Inclui no calendário oficial do Município a FESTA NAS COLINAS.

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Lei 6327 de 3 de Junho de 2003

Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a permutar área de domínio público municipal.

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Lei 6326 de 3 de Junho de 2003

Modifica o art. 60, da Lei nº 5.953, DE 26/11/2001, que dispõe sobre o funcionamento da Feira da Barganha.

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Lei 6325 de 3 de Junho de 2003

Denomina a Rua G, no Bairro Jardim Imperial, de Geraldo Chaves.

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Lei 6324 de 30 de Maio de 2003

Revoga o art. 4º da Lei nº 5.898, de 25 de julho de 2001 e dá outras providências.

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Lei 6323 de 30 de Maio de 2003

Dispõe sobre a alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal.

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Lei 6322 de 27 de Maio de 2003

Denomina a Rua 2 (dois) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de PAULO ROBERTO CARRILHO SANCHES.

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Lei 6321 de 27 de Maio de 2003

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 6320 de 27 de Maio de 2003

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 6319 de 27 de Maio de 2003

Denomina o campo oficial de futebol da Av. João Rodolfo Castelli, no Jardim do Lago, de Dario Firmino dos Santos.

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Lei 6318 de 27 de Maio de 2003

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.243, de 24 de junho de 1987 que dá denominação de Prof. Hélio Augusto de Souza a uma praça no Jardim das Indústrias.

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Lei 6317 de 23 de Maio de 2003

Institui logotipo de identificação para a Bienal do Livro do Município.

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Lei 6316 de 23 de Maio de 2003

Declara de Utilidade Pública a Ação Social ITEJ/Casa da Benção.

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Lei 6315 de 22 de Maio de 2003

Denomina a Estrada Municipal SJC 460, que liga a Estrada Municipal SJC 126 à Estrada Municipal SJC 382, localizada no Bairro do Cajuru, DE JOSÉ DE SALLES.

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