Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.897.273,39.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.679.095,50.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 761.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.072.906,44.
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Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME do Município de São José dos Campos para o decênio 2026-2035, e nomeia seus membros.
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Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Obra Social Célio Lemos e dá outras providências.
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Altera o Decreto n. 20.277, de 28 de maio de 2026, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.019.750,00.
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Substitui e nomeia novos membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.925, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.514.770,17.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 552.808,18.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00.
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Denomina a Rua 44 (quarenta e quatro), do Loteamento Residencial Parque da Floresta, de Rua Tarcizo Roza de Toledo.
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Denomina a Avenida 2 (Dois) lado Esquerdo, do Loteamento Parque Una São José dos Campos, de Avenida Edna Dias Cerqueira.
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Dispõe sobre o programa IPTU Digital e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.011.732,04.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.387.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.011.732,04.
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Altera o Decreto n. 20.238, de 24 de março de 2026, que dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Pública direta do Município de São José dos Campos.
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