Decreto n. 18.631/2020 (texto original).

Altera o Decreto n. 18.631 de 11 de setembro de 2020, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto na Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, que cria o Conselho Municipal de Educação, com suas alterações;

 

Considerando o disposto no Decreto n. 18.631, de 11 de setembro de 2020, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação”;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 71.901/2018;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos – CME, conforme disposto no artigo 4º da Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações, os seguintes membros:

 

I - Representante da Rede de Ensino Municipal:

    Titular: Francilene Silvério Kusumoto Pinto

    Suplente: Tamira Paula Torres Martins

 

II - Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública

     Titular: Ricardo Alexandre dos Santos

     Suplente: Ana Luiza de Souza Paula

 

III - Representante do Poder Executivo:

      Titular: Françoise de Cássia Fernandes Ernesto

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

São José dos Campos, 13 de setembro de 2023.

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Educação e Cidadania

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo