Dispõe sobre a instituição do "Outubro Rett", mês de Conscientização sobre a Síndrome de Rett no Município.
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Denomina a área descrita como Sistema de Lazer 2 entre as Ruas 5, 6 e 9 e Avenida 1, do loteamento Vila Amélia, de Sistema de Lazer Suzy de Souza.
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Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos o dia 15 de novembro como o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Ação Sustentável” no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP - e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.811, de 29 de junho de 1976, que "Autoriza o Executivo a doar ao Lions Clube São José dos Campos - Centro - terreno de propriedade Municipal”.
Dispõe sobre a denominação da Rua 2, no Loteamento SetGarden, na cidade de São José dos Campos, de Homero Alves de Moraes Filho. Dispõe sobre a denominação da Rua 2, no Loteamento SetGarden, na cidade de São José dos Campos, de Homero Alves de Moraes Filho.
Altera a Lei n. 3.050, de 14 de novembro de 1985, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e dá outras providências.".
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de São José dos Campos em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Aniversário da Canção Nova São José dos Campos, que será comemorado anualmente no dia 21 de julho.
Denomina a Rua 4, localizada no Loteamento Vila Amélia, na Região Sul de São José dos Campos, como Rua Irmã Penha.
Denomina a Rua Cinco do trecho Um do Loteamento Residencial SetGarden, de Rua Neusa Maria Dias Prado.
Denomina a Rua Sete, Trecho Um do Loteamento SetGarden, de Rua Lelia de Souza Melo.
Denomina a Rua Quatro do Loteamento SetGarden São José dos Campos de Rua Aline Ortiz Gualberto.
Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na Educação Básica.
Altera a Lei n. 6.428, de 20 de novembro de 2003, que “Consolida a legislação municipal sobre promoção social”, com suas alterações e dá outras providências.
Altera a Lei n. 10.430, de 13 de dezembro de 2021, que “Institui o Conselho Municipal da Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências”.
Denomina a Rua Dezenove, do Loteamento SetGarden, de Rua Matheus Coutinho Silva.
