Regulamenta a realização das audiências públicas de discussão do Projeto de Lei do Plano Diretor de Turismo Sustentável do Município de São José dos Campos e dá outras providências
Dispõe sobre a permissão de uso não onerosa dos Quiosques 3 e 4, na extensão da Orla do Banhado, situados a Avenida São José, para artesãos selecionados/credenciados por meio de edital próprio e da maneira que especifica
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.353.000,00.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.205.500,89.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.307.843,52.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.350.000,00.
Atualiza o valor do crédito de pequeno valor de que trata o “caput” do art. 1º da Lei n. 6.264, de 20 de fevereiro de 2003, que “Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”, com a redação dada pela Lei n. 7.065, de 5 de maio de 2006.
Altera o Decreto n. 17.663, de 15 de dezembro de 2017, que regulamentou o art. 8º da Lei Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de domínio público municipal à Câmara Municipal de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.950.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.376.607,69.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas – COMAD, e dá outras providências.
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Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providências.
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São José dos Campos o Festival de Pipas.
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Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso, no âmbito do Município de São José dos Campos.
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Denomina a Viela localizada entre as Ruas Maria Lancini e Gyulo Bakos, altura dos números 84 e 92, no loteamento Campos de São José, de Viela Bernadete Cassia Paulino de Souza.
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Denomina a Estrada Municipal SJC 342, localizada no bairro do Turvo, de Estrada Municipal Juarez Alves de Paiva.
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Academia da Saúde do Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
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Autoriza o Poder Executivo contratar profissionais de Educação Física para atuar na Secretaria da Saúde para promoção da saúde, qualidade de vida e reabilitação em programas da Secretaria da Saúde, conforme Portaria GM/MS Nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
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Denomina a Viela Três, localizada no Loteamento Santa Maria I, de Viela Josefa Soares de Lima.
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