Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.710.433,84.
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Altera os incisos do art. 9º do Decreto n. 17.664, de 21 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.579, de 26 de setembro de 2017, com suas alterações, e dá outras providências.
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Reajusta o valor “per capita” por criança atendida nos Centros de Educação Infantil, previsto no art. 1º da Lei n. 9.837, de 26 de outubro de 2018.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.776.037,17.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.637.000,00.
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Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.201.247,14.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Pública Direta do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Regulamenta a alínea “b” do parágrafo único do art. 1º da Lei n. 5.792, de 27 de dezembro de 2000 que “Fixa critérios para o exercício dos cargos que especifica e dá outras providências.”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.014.000,00.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública ao Micro Empresário Individual (MEI) Cristiano Wilson Dos Santos decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Altera o Decreto nº 20.050, de 22 de setembro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
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Denomina a Área Pública entre a avenida Adonias da Silva e Ruas Sérgio Silva dos Santos, Simião Ferreira da Mata e Antônio Rodrigues de Araújo no Bairro Campo dos Alemães, de Praça Edson Luiz Antunes Amaral (Edinho Amaral).
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.638.395,80.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.553.429,95.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.
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Denomina a Rua 12 (Doze) do Loteamento Residencial Parque da Floresta de Rua Subtenente PM José Luiz dos Santos.
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Aprova o Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.388.756,18.
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