Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Decreto 20356 de 4 de Setembro de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.072.906,44.

Decreto 20353 de 1 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Obra Social Célio Lemos e dá outras providências.

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Decreto 20352 de 1 de Setembro de 2026

Altera o Decreto n. 20.277, de 28 de maio de 2026, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”.

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Decreto 20351 de 31 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.019.750,00.

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Decreto 20350 de 31 de Agosto de 2026

Substitui e nomeia novos membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.925, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências.

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Decreto 20349 de 28 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.514.770,17.

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Decreto 20348 de 26 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 552.808,18.

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Decreto 20347 de 26 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00.

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Decreto 20344 de 24 de Agosto de 2026

Dispõe sobre o programa IPTU Digital e dá outras providências.

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Decreto 20343 de 24 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.011.732,04.

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Decreto 20342 de 21 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.387.000,00.

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Decreto 20341 de 20 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.011.732,04.

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Decreto 20340 de 17 de Agosto de 2026

Altera o Decreto n. 20.238, de 24 de março de 2026, que dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Pública direta do Município de São José dos Campos.

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Decreto 20339 de 17 de Agosto de 2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas e dá outras providências.

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Decreto 20338 de 13 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.558.409,67.

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Decreto 20337 de 11 de Agosto de 2026

Encerra as atividades da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dirce Saloni Pires.

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Decreto 20336 de 11 de Agosto de 2026

Encerra as atividades do Núcleo de Educação Infantil Bairro dos Freitas.

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Decreto 20335 de 10 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.655.223,08.

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Decreto 20334 de 7 de Agosto de 2026

Dispõe sobre o uso do processo eletrônico no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São José dos Campos, implementado por meio do Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES, para tramitação de documentos entre os órgãos públicos, em especial Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal e dá outras providências.

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Decreto 20333 de 7 de Agosto de 2026

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.

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