Decreto n. 18.891/2021 (Texto original)

Altera o Decreto n. 18.891, de 30 de agosto de 2021, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação”.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto na Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, que cria o Conselho Municipal de Educação, com suas alterações;

 

Considerando o disposto no Decreto n. 18.891, de 30 de agosto de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação”;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 71.901/18;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME conforme disposto no artigo 4º da Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, os seguintes membros:

 

I. representante do Poder Executivo:

 

a) titular: Renata da Silva César Matias;

 

b) suplente: Graziela Beatriz de Oliveira.

 

II. representante de Pais e de Alunos da Rede Pública Estadual:

 

a) titular: Fabiana Ribeiro Gonçalves;

 

b) suplente: Eduardo Marcelo da Costa

 

III. representante da Rede de Ensino Municipal:

 

a) titular: Rodrigo Dias de Souza

 

b) suplente: Ana Claudia da Silva Machado Oliveira Costa

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 04 de setembro de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Márlian  Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Campos

Secretário de Educação e Cidadania

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos