Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.227.000,00.
PDF (183,63 KB) 
Versão em texto
Denomina a Rua 14 (quatorze), situada no Loteamento Residencial Parque da Floresta, São José dos Campos de Rua Professora Marli Aparecida Batista Brito.
PDF (50,88 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.168.000,00.
PDF (135,73 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.689.678,07.
PDF (135,13 KB)
Versão em texto
Institui a função de Embaixador Joseense, destinada a promover e divulgar atividades e iniciativas municipais sobre temas a serem especificados.
PDF (276,27 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências.
PDF (97,56 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a designação de Embaixadora Honorária do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (66,91 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.654.907,13.
PDF (139,14 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00.
PDF (88,27 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Telefônica Brasil S.A.
PDF (524,28 KB)
Versão em texto
Regulamenta a realização da audiência pública de discussão do Plano de Gestão Distrital de São Francisco Xavier, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018.
PDF (102,18 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.000,00.
PDF (101,33 KB)
Versão em texto
Nomeia, em caráter interino, o Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
PDF (52,98 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.702.000,09.
PDF (277,72 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 719.207,68.
PDF (88,37 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 2.531, de 13 de janeiro de 1978, que "Dispõe sobre oficialização e denominação de vias públicas.".
PDF (57,18 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 20.100, de 10 de novembro de 2025, que regulamenta o sistema de gerenciamento da nota fiscal eletrônica, padrão nacional, conforme art. 62 da Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025, e institui o novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.
PDF (78,20 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.774.478,32.
PDF (167,49 KB)
Versão em texto
Prorroga o prazo previsto no art. 8º da Lei Complementar n. 706, de 24 de outubro de 2025, que institui o Programa de Incentivo ao Pagamento dos Créditos Tributários e Não-Tributários, executados ou não, inscritos em dívida ativa para o exercício de 2025.
PDF (61,64 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.710.000,00.
PDF (187,31 KB)
Versão em texto
