Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.421.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.507.974,03.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.485.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.583.565,88.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.564.937,34.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00.
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Altera o Decreto n. 18.855, de 12 de julho de 2021, que “Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências”.
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Altera o Decreto n. 19.608, de 3 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a regulamentação do uso de bicicletas públicas compartilhadas de São José dos Campos”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.789.713,75.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.867.000,00.
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Denomina a Rua 03 (três), do Loteamento Parque Una São José dos Campos, de Rua Therezinha Savastano.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre os critérios de inscrição, elegibilidade, hierarquização e priorização da demanda habitacional no município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.262.110,00.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José dos Campos para o biênio 2025 a 2027.
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Denomina o Museu do Folclore de São José dos Campos de “Museu do Folclore de São José dos Campos Maria Ângela Piovesan Savastano”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.986.400,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.600,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.717.000,00.
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