Reconhece o 1º Centenário da Fábrica General Motors do Brasil (GM) e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do município
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.284.304,34.
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Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Mirante Cambuí”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.664.175,96
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Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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Dispõe sobre a criação da EMEFI Madre Teresa, e dá outras providências.
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Estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício fiscal de 2025 da Administração Direta e Indireta e a sua programação financeira, e aprova o Cronograma de Desembolso Mensal que cada Órgão de Governo poderá utilizar.
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Regulamenta a Lei Complementar n. 650, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências”.
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Altera o Decreto n. 17.499, de 30 de junho de 2017 que “regulamenta a Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, que ‘Dispõe sobre a Atividade Complementar aos servidores do quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica’”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.951.753,18.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.369.520,36.
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Dispõe sobre diretrizes e medidas para fortalecimento e modernização da Administração Municipal, visando ampliar a capacidade de investimento do Município a fim de implementar novas políticas públicas, nos termos a serem especificados neste Decreto.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.977.100,00.
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Nomeia o Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza, e dá outras providências
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas da Prefeitura de São José dos Campos referentes aos dias que especifica.
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Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.900.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.250.000,00.
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Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores do Município para o exercício de 2025, dá outras providências.
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