Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.281.538,42.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.310.552,84.
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Denomina as vias do Condomínio Residencial Reserva dos Muriquis, São Francisco Xavier, São José dos Campos.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Reconhece como fato histórico e cultural o 34º aniversário de fundação do “Bar Coronel”, por sua relevante contribuição econômica e social ao Município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.446.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.397.055,98.
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Dispõe sobre a renovação automática da licença de funcionamento, frequência de inspeções sanitárias e cursos e dá outras providências.
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Altera o Decreto n. 19.327, de 5 de junho de 2023, que “Dispõe sobre as orientações pós-óbitos de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo Novo Coronavírus (sars-cov-2) Covid-19 e dá outras providências.”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.279.187,22.
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Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento das chamadas “Feira do Colonial” e “Feira do Barganha da Rodoviária” no município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Altera os incisos do art. 9º do Decreto n. 17.664, de 21 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.579, de 26 de setembro de 2017, com suas alterações.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.025.776,01.
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Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o repasse de valores referentes a crianças cadastradas no atendimento educacional especializado nos Centros de Desenvolvimento Infantil – CEDIN e nos Centros Comunitários de Convivência Infantil – CECOI, no âmbito da Secretaria de Educação e Cidadania, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.284,63.
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Regulamenta a definição de complexidade das unidades escolares da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos para fins de concessão da gratificação aos Diretores de Escola, nos termos do § 1º e § 2º do artigo 35 da Lei Complementar nº 455/11, que institui os adicionais e gratificações concedida aos Diretores de Escola de acordo com Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal - PCCVM, e dá outras providências.
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Reajusta o valor previsto no § 3º do art. 1º da Lei n. 4.580, de 31 de maio de 1994.
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Dispõe sobre a Permissão de uso de um imóvel de domínio público municipal à Amigos do Bairro Terceira Divisão e Adjacências.
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Dispõe sobre a Permissão de uso de um imóvel de domínio público municipal à Associação Beneficente Educando com Amor.
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Dispõe sobre a Permissão de uso de um imóvel de domínio público municipal à Associação Brasileira de Proteção ao Indivíduo – Abrapi.
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