Legislação Municipal

Decreto 19940 de 8 de Maio de 2025

Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento do Sr. Ricardo Corrêa de Oliveira Martins.

PDF (55,19 KB) Versão em texto


Decreto 19935 de 6 de Maio de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

PDF (59,50 KB) Versão em texto


Decreto 19934 de 6 de Maio de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.079.700,00.

PDF (94,80 KB) Versão em texto


Decreto 19932 de 25 de Abril de 2025

Regulamenta o Art. 7º da Lei n. 11.060, de 24 de março de 2025 que “Cria e institui a estrutura e o funcionamento da Junta de Justiça Desportiva de São José dos Campos.”

PDF (447,17 KB) Versão em texto


Decreto 19931 de 29 de Abril de 2025

Altera o Decreto n. 19.616, de 14 de maio de 2024, que regulamenta o processo seletivo interno para a designação das funções de confiança de gestão escolar e suporte pedagógico previstas na Lei Complementar n. 454, de 08 de dezembro de 2011, e suas alterações que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências”.

PDF (48,72 KB) Versão em texto


Decreto 19930 de 29 de Abril de 2025

Regulamenta o artigo 8° da Lei Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PDF (103,05 KB) Versão em texto


Decreto 19929 de 28 de Abril de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.274.252,04.

PDF (154,05 KB) Versão em texto


Decreto 19928 de 24 de Abril de 2025

Denomina a alça de acesso da Avenida Florestan Fernandes (Anel Viário) à Avenida Eng. Francisco José Longo de Alça de Acesso Adenísio Camargo Bento.

PDF (34,58 KB) Versão em texto


Decreto 19927 de 22 de Abril de 2025

Altera o Decreto n. 18.838, de 16 de junho de 2021 que “Regulamenta a delegação de competência a que alude o §2º do artigo 93 e parágrafo único do artigo 118 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990.”

PDF (75,62 KB) Versão em texto


Decreto 19926 de 22 de Abril de 2025

Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.

PDF (52,21 KB) Versão em texto


Decreto 19925 de 22 de Abril de 2025

Nomeia os membros conselheiros, representantes fazendários e os respectivos suplentes da Junta Municipal de Recursos.

PDF (176,35 KB) Versão em texto


Decreto 19924 de 16 de Abril de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 13.516.948,15.

PDF (115,73 KB) Versão em texto


Decreto 19923 de 14 de Abril de 2025

Aprova o Regulamento de Armamentos, Munições e Instrumentos de menor potencial ofensivo da Guarda Civil Municipal de São José dos Campos, e dá outras providências.

PDF (1.132,75 KB) Versão em texto


Decreto 19922 de 11 de Abril de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.693.809,84.

PDF (97,58 KB) Versão em texto


Decreto 19921 de 9 de Abril de 2025

Dispõe sobre a alteração da destinação de áreas institucionais do município de São José dos Campos para o desenvolvimento de programa habitacional.

PDF (54,55 KB) Versão em texto


Decreto 19920 de 4 de Abril de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.288.201,92.

PDF (166,12 KB) Versão em texto


Decreto 19919 de 4 de Abril de 2025

Reconhece o 30º aniversário da declaração de venerabilidade do salesiano de Dom Bosco, Padre Rodolfo Komorek.

PDF (50,34 KB) Versão em texto


Decreto 19918 de 31 de Março de 2025

Dispõe sobre a criação do Espaço Verão na Praça Luiz Gonzaga Ribeiro, localizada entre as ruas Manuel Barbosa de Souza, Luiz de Oliveira da Silva, Francisco Assis Dias e Av. João Cândido Lopes, no Jardim Morumbi.

PDF (36,57 KB) Versão em texto


Decreto 19916 de 31 de Março de 2025

Dispõe sobre a cessão de dispositivo rastreador e localizador.

PDF (62,34 KB) Versão em texto


Decreto 19915 de 31 de Março de 2025

Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Cidade Sete Sóis São José dos Campos”.

PDF (49,02 KB) Versão em texto