Legislação Municipal

Decreto 19978 de 26 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.320.000,00.

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Decreto 19977 de 25 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.930.000,00.

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Decreto 19975 de 24 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.949.325,00.

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Decreto 19972 de 16 de Junho de 2025

Denomina o Complexo Viário que interliga as Avenidas Senador Teotônio Vilela (Anel Viário), João Marson e Engenheiro Sebastião Gualberto de Complexo Viário Felipe Antônio Cury.

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Decreto 19971 de 13 de Junho de 2025

Regulamenta a realização da audiência pública de discussão da atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos para o Município de São José dos Campos e elaboração de manchas de inundação para quatro sub-bacias hidrográficas.

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Decreto 19970 de 13 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.143.060,00.

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Decreto 19969 de 11 de Junho de 2025

Altera o Decreto n. 19.641, de 27 de maio de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”.

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Decreto 19968 de 6 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 719.288,00.

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Decreto 19967 de 6 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.489.677,90.

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Decreto 19966 de 3 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.220.000,00.

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Decreto 19965 de 2 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.341.688,72.

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Decreto 19964 de 2 de Junho de 2025

Dispõe sobre permissão de uso de imóvel localizado na Rua Itararé, 116, ao Instituto Esportivo do Vale do Paraíba.

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Decreto 19963 de 2 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00.

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Decreto 19962 de 30 de Maio de 2025

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.

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Decreto 19961 de 29 de Maio de 2025

Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Mirante Cambuí”.

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Decreto 19960 de 27 de Maio de 2025

Congratula o Mr. Moo Festival pela conquista do título de maior churrasco do mundo, conferido pelo Guinness World Records, e reconhece a importância do evento para a valorização cultural, turística e econômica do município de São José dos Campos.

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Decreto 19959 de 27 de Maio de 2025

Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.925, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências.

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Decreto 19958 de 26 de Maio de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.681,83.

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Decreto 19957 de 23 de Maio de 2025

Dispõe sobre a designação de Embaixadora Honorária do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Decreto 19956 de 22 de Maio de 2025

Qualifica a entidade Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora como Organização Social na área da saúde.

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