Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.220.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.341.688,72.
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Dispõe sobre permissão de uso de imóvel localizado na Rua Itararé, 116, ao Instituto Esportivo do Vale do Paraíba.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Mirante Cambuí”.
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Congratula o Mr. Moo Festival pela conquista do título de maior churrasco do mundo, conferido pelo Guinness World Records, e reconhece a importância do evento para a valorização cultural, turística e econômica do município de São José dos Campos.
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Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.925, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.681,83.
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Dispõe sobre a designação de Embaixadora Honorária do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Qualifica a entidade Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora como Organização Social na área da saúde.
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Altera o Decreto n. 19.346 de 03 de julho de 2023 que “declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.242.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.230.700,00.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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