Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Decreto 19781 de 15 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 916.982,96.

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Decreto 19779 de 11 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.616.673,47.

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Decreto 19778 de 4 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.870.000,00.

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Decreto 19777 de 2 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 228.768,00.

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Decreto 19776 de 2 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.486.870,00.

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Decreto 19775 de 1 de Outubro de 2024

Altera os Decretos n. 18.988, de 30 de dezembro de 2021 e n. 19.509, de 03 de janeiro de 2024, que “Nomeia membros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal” e dá outras providências.

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Decreto 19774 de 27 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.702.000,00.

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Decreto 19773 de 27 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.

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Decreto 19772 de 26 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.720.300,00.

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Decreto 19771 de 26 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.700.000,00.

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Decreto 19770 de 20 de Setembro de 2024

Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de São José dos Campos, de Dr. Norberto Marchini.

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Decreto 19769 de 20 de Setembro de 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.

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Decreto 19768 de 20 de Setembro de 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.

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Decreto 19767 de 20 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.219.709,16.

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Decreto 19766 de 18 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 244.000,00.

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Decreto 19765 de 18 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00.

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Decreto 19764 de 16 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.565.000,00.

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Decreto 19763 de 13 de Setembro de 2024

Altera o Decreto n. 19.420, de 27 de setembro 2023, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor”.

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Decreto 19762 de 13 de Setembro de 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.

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Decreto 19761 de 13 de Setembro de 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.

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