Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.699.374,25.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.173.871,28.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.830.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.059.827,73.
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Institui o Grupo de Trabalho referente ao Governo Digital no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Altera o Decreto Municipal n. 18.612, de 7 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de controle do Estacionamento Rotativo, em vias e logradouros públicos do Município de São José dos Campos”.
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Dispõe sobre a regulamentação da saúde digital no âmbito do Município de São José dos Campos e estabelece outras providências.
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Institui o Programa City Tour São José no Município de São José dos Campos e regulamenta a Lei n. 10.980, de 18 de setembro de 2024.
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Substitui membros do Conselho Municipal de Turismo, nomeados por meio do Decreto n. 19.640, de 27 de maio de 2024.
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Nomeia, em caráter interino, o Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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Nomeia os membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), e dá outras providências.
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Dispõe sobre oficialização da Travessa 11, situada no Bairro do Pernambucano, região sudeste do Município.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.073.873,14.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.363.800,16.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 440,41.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de turmas dos cursos de formação de ingresso da Guarda Civil Municipal com nomes de integrantes da corporação, como forma de homenagem e valorização da memória institucional.
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Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.600,00.
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