Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.131.642,20.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00.
Altera o Decreto n. 18.988, de 30 de dezembro de 2021, que “Nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal”.
PDF (236,47 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.255.671.48.
Regulamenta os prazos previstos nos artigos 16-B e 16-C da Lei Complementar n. 256, de 10 de julho de 2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 661, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências.
PDF (340,92 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a autorização para fechamento do loteamento “RESIDENCIAL ESPLANADA DO SOL”, fechamento denominado Associação dos Proprietários do Residencial Esplanada do Sol e dá outras providências.
PDF (674,75 KB)
Versão em texto
Substitui membro do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor de São José dos Campos, nomeado por meio do Decreto n. 18.892, de 03 de setembro de 2021.
PDF (271,29 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.025.410,71.
Dispõe sobre a criação do Comitê Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas para a primeira infância.
PDF (799,48 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a liberação para construção dos lotes de terrenos do loteamento denominado “Reserva Vale Real”.
PDF (285,12 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.057.874,88.
Denomina a via pública que margeia a linha ferroviária, ligando a Avenida Prefeito José Marcondes Pereira até atingir a Estrada Petybon (vicinal SJC-247), entre as Regiões Norte e Central de São José dos Campos, de, de Via Dom Eusébio Oscar Scheid.
PDF (253,76 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 19.215, de 28 de dezembro de 2022.
PDF (1.507,76 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros da Comissão de Desapropriações criada pelo Decreto n. 18.544, de 9 de junho de 2020, e dá outras providências.
PDF (316,04 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel constituído de benfeitorias de domínio público municipal à ‘’Associação Transformando Vontade em Ação’’.
PDF (647,15 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a autorização para fechamento de parte do Loteamento Urbanova VII, fechamento denominado Associação Jardins das Nações e dá outras providências.
PDF (601,91 KB)
Versão em texto
Altera o artigo 10 do Decreto n. 19.267, de 7 de fevereiro de 2023, com redação dada pelo Decreto 19.282/23, que "Dispõe sobre o programa de transição para o regime licitatório da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São José dos Campos”, e revoga o Decreto n. 19.282, de 6 de março de 2023 e dá outras providências.
PDF (461,30 KB)
Versão em texto
