Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Decreto 19418 de 26 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.709.436,80.

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Decreto 19416 de 25 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00.

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Decreto 19415 de 20 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 879.000,00.

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Decreto 19414 de 15 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.482.860,21.

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Decreto 19413 de 15 de Setembro de 2023

Aprova o novo Regimento Interno da Junta Municipal de Recursos.

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Decreto 19412 de 14 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00.

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Decreto 19411 de 13 de Setembro de 2023

Altera o Decreto n. 18.891 de 30 de agosto de 2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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Decreto 19410 de 13 de Setembro de 2023

Altera o Decreto n. 18.631 de 11 de setembro de 2020, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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Decreto 19409 de 12 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.538.618,72.

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Decreto 19408 de 12 de Setembro de 2023

Define os procedimentos a serem adotados pela administração pública municipal direta e indireta para a implantação do novo sistema de transporte público coletivo e dá outras providências.

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Decreto 19407 de 11 de Setembro de 2023

Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Seme de Neme Jorge.

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Decreto 19406 de 6 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.821.174,03.

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Decreto 19405 de 4 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00.

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Decreto 19404 de 4 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00.

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Decreto 19403 de 1 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.523.000,00.

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Decreto 19402 de 31 de Agosto de 2023

Altera o Decreto 19.387, de 15 de agosto de 2023.

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Decreto 19401 de 31 de Agosto de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.392.414,45.

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Decreto 19400 de 30 de Agosto de 2023

Altera o Decreto n. 19.136 de 19 de agosto de 2022, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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Decreto 19399 de 30 de Agosto de 2023

Dispõe sobre permissão de uso de imóvel constituído de benfeitorias de domínio público municipal à ‘’ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA URBAM-ADCURB’’.

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Decreto 19398 de 30 de Agosto de 2023

Regulamenta a Lei n. 10.531, de 29 de junho de 2022, que autoriza a Prefeitura a instituir o programa "Adote um Campo" para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador.

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