Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências.
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Regulamenta os arts. 31 a 34 da Lei Complementar n. 454, de 8 de dezembro de 2011, com suas alterações, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal – PCCVM, e dá outras providências”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.768.073,27.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 506.000,00.
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Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências.
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Cria e denomina Centro de Desenvolvimento Infantil – CEDIN no Jardim Santa Júlia, e dá outras providências.
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Substitui e nomeia novos membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio dos Decreto n. 19.925, de 22 de abril de 2025 e Decreto n. 20.008, de 6 de agosto de 2025, e dá outras providências.
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Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.827.266,16.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.232.000,00.
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Altera o Decreto n. 19.566, de 14 de março de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos- S.A.M.S.J.C. e dá outras providências. ”.
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Cria a Comissão de Apoio à Regularização Fundiária com o objetivo de atender e propor soluções para questões técnicas relacionadas a procedimentos de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, em conformidade com a Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e legislação pertinente.
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Denomina a Rua 12 (doze), situada no Loteamento SETJARDIM SJC, de Rua Marina Joana Silva da Cunha.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à TMLS BOTEQUIM LTDA decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.478.662,13.
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Altera o art. 9º do Decreto n. 17.664, de 21 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.579, de 26 de setembro de 2017, com suas alterações.
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Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem o imóvel situado neste Município, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.280.000,00.
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Institui o Programa Cicloturismo SJC no município de São José dos Campos, com base no Plano Diretor de Turismo Sustentável, anexo à Lei Complementar n. 659, de 21 de outubro de 2022.
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