Legislação Municipal

Decreto 19966 de 3 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.220.000,00.

PDF (66,86 KB) Versão em texto


Decreto 19965 de 2 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.341.688,72.

PDF (170,59 KB) Versão em texto


Decreto 19964 de 2 de Junho de 2025

Dispõe sobre permissão de uso de imóvel localizado na Rua Itararé, 116, ao Instituto Esportivo do Vale do Paraíba.

PDF (3.684,15 KB) Versão em texto


Decreto 19963 de 2 de Junho de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00.

PDF (118,80 KB) Versão em texto


Decreto 19962 de 30 de Maio de 2025

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.

PDF (269,26 KB) Versão em texto


Decreto 19961 de 29 de Maio de 2025

Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Mirante Cambuí”.

PDF (57,86 KB) Versão em texto


Decreto 19960 de 27 de Maio de 2025

Congratula o Mr. Moo Festival pela conquista do título de maior churrasco do mundo, conferido pelo Guinness World Records, e reconhece a importância do evento para a valorização cultural, turística e econômica do município de São José dos Campos.

PDF (58,40 KB) Versão em texto


Decreto 19959 de 27 de Maio de 2025

Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.925, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências.

PDF (96,57 KB) Versão em texto


Decreto 19958 de 26 de Maio de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.681,83.

PDF (152,06 KB) Versão em texto


Decreto 19957 de 23 de Maio de 2025

Dispõe sobre a designação de Embaixadora Honorária do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

PDF (55,51 KB) Versão em texto


Decreto 19956 de 22 de Maio de 2025

Qualifica a entidade Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora como Organização Social na área da saúde.

PDF (35,25 KB) Versão em texto


Decreto 19955 de 22 de Maio de 2025

Altera o Decreto n. 19.346 de 03 de julho de 2023 que “declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências”.

PDF (46,57 KB) Versão em texto


Decreto 19954 de 21 de Maio de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.242.000,00.

PDF (67,65 KB) Versão em texto


Decreto 19953 de 21 de Maio de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.230.700,00.

PDF (124,33 KB) Versão em texto


Decreto 19952 de 16 de Maio de 2025

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.

PDF (88,91 KB) Versão em texto


Decreto 19951 de 16 de Maio de 2025

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.

PDF (92,08 KB) Versão em texto


Decreto 19950 de 16 de Maio de 2025

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.

PDF (83,55 KB) Versão em texto


Decreto 19949 de 16 de Maio de 2025

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.

PDF (82,67 KB) Versão em texto


Decreto 19948 de 16 de Maio de 2025

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.

PDF (83,13 KB) Versão em texto


Decreto 19947 de 16 de Maio de 2025

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.

PDF (83,36 KB) Versão em texto