Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.385.397,69.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.825.623,18.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000.000,00.
Altera o Decreto n. 18.933, de 15 de outubro de 2021 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José dos Campos.”.
PDF (359,05 KB) Versão compilada
Regulamenta a realização das audiências públicas de discussão de ajustes de parâmetros urbanísticos da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Campos, Lei Complementar n. 623, de 2019 e da contrapartida financeira de Planejamento Sustentável do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Lei Complementar n. 612, de 2018, e dá outras providências.
PDF (607,65 KB) Versão compilada
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal do Cerrado e dá outras providências.
PDF (1.111,26 KB) Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.362.433,36.
Altera o Decreto Municipal n. 19.116, de 11 de julho de 2022, que “Proíbe o embarque e desembarque de passageiros em ônibus das linhas rodoviárias intermunicipais e interestaduais nas proximidades do Terminal Intermunicipal Frederico Ozanam e dá outras providências”.
PDF (286,25 KB) Versão compilada
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
PDF (606,66 KB) Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.411.589,74.
Substitui membro da Junta Municipal de Recursos nomeados por meio do Decreto n. 18.739, de 8 de fevereiro de 2021.
PDF (272,61 KB) Versão compilada
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n. 650 de 17 de Dezembro de 2021.
PDF (3.259,82 KB) Versão compilada
Dispõe sobre a liberação para construção dos lotes de terrenos do loteamento denominado “Recanto da Baronesa”.
PDF (272,97 KB) Versão compilada
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (492,08 KB) Versão compilada
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (509,49 KB) Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.114.114,47.
Altera o Decreto n. 18.770, de 17 de março de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei nº 10.188, de 18 de setembro de 2020”.
PDF (475,18 KB) Versão compilada
Reajusta o valor previsto no § 3º do art. 1º da Lei n. 4.580, de 31 de maio de 1994, e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.351.000,00.
PDF (497,80 KB) Versão compilada
Estabelece as normas relativas a Execução Orçamentária e Financeira, para elaboração do Balanço Geral do Município no encerramento de cada exercício, e dá outras providências.
PDF (531,62 KB) Versão compilada
Nomeia os membros da Comissão de Aconselhamento e Integração de Políticas Públicas Municipais de São Francisco Xavier e dá outras providências.
PDF (458,71 KB) Versão compilada