Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 751.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.100.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.524.149,68.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.476,360,84.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.742.432,20.
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Denomina a Área de Lazer n. 3, localizada na Rua Ana Maria Palumbo, no bairro Vila Amélia, de Área de Lazer Genivaldo Froes de Souza.
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Dispõe sobre a homenagem aos 60 anos do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida no município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre atos públicos de liberação de atividade econômica nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica prevista na Lei Federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019.
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Altera o Decreto n. 19.854, de 13 de janeiro de 2025, que “dispõe sobre a criação da EMEFI Madre Teresa, e dá outras providências”.
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Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.806.484,39.
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Regulamenta a Lei Complementar n. 651, de 18 de fevereiro de 2022 - Código de Edificações que disciplina no Município de São José dos Campos toda construção, ampliação, regularização, transformação, reclassificação de atividade, reconstrução, reforma, retrofit, demolição e instalação de equipamentos dentro dos limites do imóvel, orientando e determinando os processos de sua aprovação, fiscalização e regulamenta os atos públicos relacionados aos licenciamentos edilícios considerando o risco da atividade econômica.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 523.384,49.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.800.000,00.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.890.183,90.
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Regulamenta a política de Sustentabilidade do Ambiente Construído e institui o Manual de Sustentabilidade no Ambiente Construído de São José dos Campos como instrumento de aplicação das estratégias sustentáveis no âmbito da legislação urbanística e edilícia do Município; regulamenta as estratégias de número 10 e 11 da tabela do §1º do art. 77, da Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018; regulamenta os artigos 49 e 50 da Lei Complementar n. 651, de 18 de fevereiro de 2022; e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00.
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